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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003150-61.2023.8.26.0229" – Página 45 de 46

Processo 1003150-11.2025.8.26.0126 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vetorial Imovéis e Arquitetura Ltda. - - Carolina Andrea Fornasari Avino - - Mariana Fornasari Avino - Vistos. Recebo a inicial e os documentos que a instruem. Compulsando os autos, verifico que a parte autora busca a re… Ver mais
Intimação
Processo 1003150-44.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Temistocles Nardes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a pa… Ver mais
Intimação
Processo 0025335-22.2024.8.26.0053 (processo principal 1003150-80.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Debora Antonio de Souza - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da o… Ver mais

Processo nº 1003150-38.2025.8.26.0408

ID: 334078172
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.O.C.J. - Trata-se de ação de reconhecimento de parternidade socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança que J.O.C.J. move contra o Espólio de A.M.H, representado pelo inventariante A.M.H.F. Aduz o Au… Ver mais

Processo nº 1003150-97.2024.8.26.0238

ID: 310130604
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-97.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Apollo Amauti Cristhi Rolim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por APOLLO AMAURI CRISTHI ROLIM contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gra… Ver mais
Processo 1001839-63.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Vitória - Marcelo José Lasalvia - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deverá o juiz [...]… Ver mais
Processo 1003150-49.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elio Ribeiro - Nu Pagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condenação… Ver mais

Processo nº 1003150-64.2025.8.26.0270

ID: 316831791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-64.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C. - Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do novo Código de Processo Civil). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Est… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003150-29.2022.8.26.0348 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr. José Wellington Bezerra da Costa Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Requerido MERCADO FAMILIA VALE LTDA, CNPJ 07431066000185, que lhe f… Ver mais

Processo nº 1003150-20.2025.8.26.0220

ID: 330187723
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-20.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Fernando da Silva - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR … Ver mais
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