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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0602" – Página 45 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000619-85.2017.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene Aparecida Motta dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 0005654-05.2023.8.26.0602

ID: 301707486
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005654-05.2023.8.26.0602 (processo principal 1017976-79.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.G.L. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes dos sequestros/levantamentos de verbas públicas ordenados: a) a fls. 22/23, item "I", e efetiv… Ver mais

Processo nº 1041614-05.2023.8.26.0602

ID: 295522456
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041614-05.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Antonia da Silva - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o réu, BANCO DO BRASIL S/A, a pagar à autora, MÁRCIA ANTONIA DA SILVA, a quantia de R$ 6.421,30… Ver mais
Processo 0005169-05.2023.8.26.0602 (processo principal 1041222-70.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Ban Maq Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. Epp - - Stp Sistemas de Transportes Práticos Ltda Me - - Alan Acquaviva Carrano - Camf Engenharia e Construções Ltda -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044718-05.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Carlos Silvestres da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc… Ver mais
Intimação
Processo 1019789-05.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS dos devedores no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credo… Ver mais

Processo nº 1523025-05.2023.8.26.0602

ID: 325348877
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523025-05.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iffa Comercio de P para S Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com … Ver mais

Processo nº 1517302-05.2023.8.26.0602

ID: 329430039
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517302-05.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais
Processo 0003717-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1024251-05.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Antonia Fantinati Bon - Eder Wilson dos Santos - - Maria de Lourdes dos Santos - Vistos. 1. Trata-se o presente cumprimento apenas da execução referente aos honorários advocat… Ver mais
Intimação
Processo 1046658-05.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Fabia Regina Coimbra - Banco Mercantil do Brasil S/A - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para determinar a revisão do Contrato de Empréstimo Pessoal … Ver mais
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