Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-14.2025.8.26.0602" – Página 45 de 53

Intimação
Processo 0010085-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1013473-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elias Juraidini Abud - - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma requerida - carta ou man… Ver mais

Processo nº 1016169-14.2025.8.26.0602

ID: 279694072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Stela Muniz Moreira (OAB 110593/SP) Processo 1016169-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Muniz de Castro - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada pretendida,… Ver mais
Processo 1025675-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vania Faim da Costa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o pagamento das diferenças devid… Ver mais

Processo nº 1026257-14.2025.8.26.0602

ID: 332894515
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1026257-14.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P2r Pré-vestibular Ltda - - Livraria Prr Ltda - Vistos. Contrato de prestação de serviços educacionais não é título executivo. Em aresto relatado pelo Min. Athos Carneiro, no REsp nº 1.080-RJ, assentou… Ver mais
Processo 1012095-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neli França - - Patricia Cristina Dezzotti - - Viviane Aires de Oliveira Sanches - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VE… Ver mais

Processo nº 1006469-84.2025.8.26.0320

ID: 275841693
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1006469-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Sergio Barbosa Lopes - Vistos. Concedo ao Requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, indefiro o pedido de consignação das parce… Ver mais

Processo nº 1006469-56.2025.8.26.0006

ID: 330342759
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição sumária, a plausibilidade do direito e o perigo de dano irreparável. Aqui, há indícios de que as cont… Ver mais

Processo nº 1006469-86.2024.8.26.0266

ID: 335073637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-86.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - Vistos, Por ora entendo necessária a instalação do contraditório para que se afira a possibilidade de exoneração da obrigação alimentar em tutela de urgência, observado que a maioiridade dos alimentando não exting… Ver mais

Processo nº 1018691-14.2025.8.26.0602

ID: 309316762
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018691-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - V.A.C. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo p… Ver mais
Intimação
Processo 0008436-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1049056-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Enes de Carmargo - Em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta