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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-72.2025.8.26.0361" – Página 45 de 48

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000289-72.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : HUMBERTO FILARDI ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES NICOLAU DANTAS (OAB SP481312) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de nat… Ver mais
Processo 1004153-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Charles Santiago de Souza - Midway S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Charles San… Ver mais

Processo nº 1009682-72.2025.8.26.0361

ID: 334960751
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-72.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Exoneração/Revisão), certificando-se. Fls. … Ver mais
DESPACHO Nº 2009017-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Pht Phoenix Tratamento Térmico Ltda - Agravante: Cristiane Fonseca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 0002725-72.2025.8.26.0361

ID: 311345258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002725-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1014847-37.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nicolli Pereira Lima - Vistos. A parte exequente foi intimada a dar andamento aos autos e não se manifestou no prazo que lhe fora concedido. Fundamento e decido. A parte exeque… Ver mais

Processo nº 1009100-72.2025.8.26.0361

ID: 290795313
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009100-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Siqueira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigo… Ver mais

Processo nº 1010070-72.2025.8.26.0361

ID: 315732473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Carlos Nogueira Peres - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais

Processo nº 1008227-72.2025.8.26.0361

ID: 280485682
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Rodrigues Baldo (OAB 506791/SP) Processo 1008227-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Ferreira de Moraes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
ADV: Magda Maria da Costa (OAB 190271/SP) Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Moura da Costa, Fátima Moura da Silva Ribeiro, Gildete Melo da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
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