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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-40.2025.8.26.0405" – Página 45 de 59

Processo nº 1011874-40.2025.8.26.0405

ID: 293907982
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011874-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A.P. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fixação de alimentos provisórios, em virtude da ausência de prova pré-constituída ou indíc… Ver mais

L. G. N. x E. E. N.

ID: 314275525
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004211-40.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.N. - E.E.N. - Vistos. 1- Fls. 119/120: Anote-se no sistema informatizado o nome da advogada do executado, ficando autorizado a receber o feito no estado em que se encontra e passar a i… Ver mais
Processo 1001107-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Pereira do Nascimento - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados exclusivamente para DECLARAR ainexigibilidadedo débito referente aos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012359-40.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciane Mendes - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL… Ver mais

Processo nº 1016045-40.2025.8.26.0405

ID: 320222215
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016045-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.S.B. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a promover a ex… Ver mais
Processo 1010904-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Ribeiro Neto - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Revendo os autos, verifico que por meio de acórdão que admitiu o Incidente de Resolução … Ver mais
Processo 1008867-47.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Batista - Ana Nilse Macari de Souza - - Cintia Aparecida Ribeiro de Souza e outros - Vistos. Diante do informado pela advogada plantonista às fls. 345/346, e considerando a informação de que … Ver mais

Processo nº 1008867-17.2018.8.26.0007

ID: 314315409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008867-17.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de cobrança, pelo rito comum, proposta por CRUZ AZUL DE SÃO PAULO e… Ver mais
Processo 1005860-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Pereira de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e declaro a inexigibilidade dos débit… Ver mais
Processo 0006178-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1004326-61.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Luciene Roberto Dias - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 27/28: No tocante aos honorários de sucumbência e multa, esclareço que… Ver mais
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