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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010208-04.2025.8.26.0405" – Página 45 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010208-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1010208-40.2025.8.26.0005

ID: 280622316
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Dorotéia Ribeiro (OAB 139013/SP) Processo 1010208-40.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: C. F. da S. F. - Vistos. Por ora, entendo desnecessária a realização de interrogatório. A necessidade de interrogatório poderá ser reavaliada oportunamente em atenção ao art. 751 do CPC/201… Ver mais

Processo nº 1017580-04.2025.8.26.0405

ID: 306319538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017580-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Valdemiro Vieira Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1014379-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julio Cezar Janjacumo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucio… Ver mais

Processo nº 1016222-04.2025.8.26.0405

ID: 294729006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016222-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kathlenn Dayana da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 325999514
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Lindiana Machado Aguilhera contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Det… Ver mais

Processo nº 1020684-04.2025.8.26.0405

ID: 331805795
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020684-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marinez Francisca dos Santos - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 4.367 ações em todo Brasil, sendo 3.630 no estado de SP, destes, a maioria em face de instituições financeiras, sob o mesmo … Ver mais

Processo nº 1507214-43.2025.8.26.0405

ID: 302126051
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507214-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507333-04.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - W.R.F. - Vistos, 1) De conformidade com o quanto requerido pelo Ministério Público, po… Ver mais

Processo nº 1017095-04.2025.8.26.0405

ID: 302599088
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017095-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, comprove o(a) autor(a) a efetiva entrega da notificação extrajudicial no endereço constante do contrato, uma vez que a notificação extrajudicial (fls. 51/53) foi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013506-04.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Mendes Almeida e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais