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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010767-83.2024.8.26.0602" – Página 45 de 46

Processo 0002355-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1018992-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Luiz Dal Boni - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Intimação
Processo 1032495-83.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.S.G. - - C.I.S.B. - C.L.G.B. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Intimação
Processo 1050623-54.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042292-83.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.B. - - A.P.B. - V.M.P.B. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência do autor, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o be… Ver mais
ADV: paulo roberto teixeira trino (OAB 87929/RJ), Aline Fernanda Augusto Tenório (OAB 466404/SP) Processo 1034532-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareti Aparecida Fidêncio Alexio - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE… Ver mais
Processo 1509056-83.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Marilia Corbelli de Aguiar Almeida - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequen… Ver mais
Processo 0014674-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Brt Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos Spe S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1039866-98.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: R. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - Vist… Ver mais
DESPACHO Nº 1040368-37.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Requerente: A. C. S. I. (Menor) - Requerido: M. de S. - Vistos. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 1034338-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. F. M. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 1035890-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jefferson Ferreira Lourenço - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Mrv Engenharia e Participações S/A - Jefferson Ferreira Lourenço - Vistos Das questões processuais pendentes Preliminares alegadas na contest… Ver mais
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