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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012467-06.2024.8.26.0405" – Página 45 de 45

Processo 1012467-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bianca Araújo e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-se … Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais
Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Processo nº 0014240-06.2024.8.26.0405

ID: 309830666
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014240-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - KARINA VIVIANE PEREIRA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do p… Ver mais
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