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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036246-75.2024.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 0025021-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mário Luiz Nascimento Souza - LUIZ RENATO RICCI CAMPERONI - Do exposto: 1) JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$1.500,00, atualizada monetari… Ver mais
Processo 1061854-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Jessica Cassia da Silva Santos - - Everton Vieira dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Gol Lin… Ver mais

Processo nº 1027322-75.2024.8.26.0506

ID: 320529561
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027322-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelina Andrade Jacob - Intimação da(s) parte(s) AUTORA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 105,50, através de guia DARE, já descontando-se o valor recolhido às fls. 300/305 e obedecendo o valor míni… Ver mais

T. F. O. x A. R. De S.

ID: 333084096
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058265-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - T.F.O. - A.R.S. e outro - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo prelim… Ver mais
Processo 1068741-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luzia da Silva - - Felipe Gonzaga Facioli - - Clarice Vanessa Silva Facioli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
Processo 1066704-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geni dos Santos Reis - BANCO CETELEM S.A - - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o … Ver mais
Processo 0010956-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1050966-18.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Graziela Eloise Zakrzevski Queiros - Vistos. Fls. 44/47: a exequente discorda do apostilamento realizado pela executada, sob o fundament… Ver mais
DESPACHO Nº 1500682-75.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ferraz Máquinas e Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - … Ver mais

Processo nº 1023733-75.2024.8.26.0506

ID: 302741839
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023733-75.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D. - Vistos. 1. Diante da declaração de hipossuficiência, confiro ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência… Ver mais
Processo 1057004-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fernando Massoli Lopes - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual cumulada com pedido de devolução de valores, proposta por Fernando Massoli Lopes em face da Porto Se… Ver mais
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