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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036397-25.2024.8.26.0576" – Página 45 de 50

DESPACHO Nº 2190133-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São José do Rio Preto - Paciente: R. V. de S. - Impetrante: P. E. da S. V. de O. - Impetrado… Ver mais
Processo 1014572-25.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MJC Escola de Idiomas Ltda. (Phenom Idiomas) - Vistos. (1) Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirig… Ver mais
Intimação
Processo 1014281-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vitor da Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Inconsistente a impugnação ao benefício da gratuidade, já que o réu impugnante não trouxe elementos a ilidir a presunção que milita em favor daquele que declara hip… Ver mais

Zilda Delgado x Banco Agibank S.A.

ID: 296827558
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011953-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Delgado - Banco Agibank S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No… Ver mais
Intimação
Processo 1010983-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Condomínio Residencial Amazonas - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do p… Ver mais

Processo nº 1019519-25.2024.8.26.0576

ID: 315406963
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019519-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudio Ademar Maciel Cuccito - Indeferida a gratuidade, determinou-se o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da distribuição, estas não foram recolh… Ver mais
ADV: Luis Fernando Bongiovani (OAB 131267/SP), Messenia Cristina Munhato (OAB 250503/SP) Processo 1010304-25.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Embargte: Jeane Marcia dos Santos - Embargdo: João Paulo Nascimento da Silva - Vistos. Não há preliminares a serem enfrentadas. DEFIRO a colheita da pr… Ver mais
Processo 1047164-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thayná Gonçalves do Amaral - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Às partes para, querendo, promover o cadastro do incidente de cump… Ver mais
Intimação
Processo 1053663-25.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.B.O. - M.C.O. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se cuida de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Tratando… Ver mais
ADV: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB 201932/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1042993-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lúcia da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às … Ver mais
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