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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000072-12.2025.8.26.0648" – Página 46 de 50

Processo 0000072-73.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Determina o art. 112 do Código de Processo Civil (aplicável por intermédio do art. 3° do Código de Processo Penal: "O advogado poderá renunciar ao mandato … Ver mais
Intimação
Processo 0000072-14.2025.8.26.0615 (processo principal 1001891-37.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Coelho Ramos - Maisa Ribeiro Cardoso Ferreira Malone - Vistos. I. Petição retro: defiro o a penhora (bloqueio) dos ativos financeiros existentes em ins… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000072-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Rosinei Raimundo - Requerido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Não conheceram o recurso, por V. U. - PE… Ver mais
Processo 0000072-15.2025.8.26.0453 (processo principal 1000677-75.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogério José de Souza - Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda. - Vistos. Considerando que a obrigação principal já foi integralmente s… Ver mais
Processo 0000072-87.2024.8.26.0699 (processo principal 1000449-80.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Jefferson Batista Barbosa - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença que se arrasta h… Ver mais

Processo nº 0000072-71.2018.8.26.0546

ID: 301655114
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000072-71.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - João Batista Matias da Silva - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Des… Ver mais

Processo nº 0000072-33.2025.8.26.0059

ID: 295932640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000072-33.2025.8.26.0059 (processo principal 1000296-85.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Fernando Braga de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de pág. 103, no tocante à obrigação de fazer, nos termos do art. 536, do CPC, intime-se a Prefeitura Municipal de São … Ver mais
Processo 0000072-21.2024.8.26.0624 (processo principal 1004126-86.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí Cooperativa de Trabalho Médico - Plautilia Rodrigues Correa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Unimed de Tatuí Cooperativa de … Ver mais

Processo nº 0000072-60.2024.8.26.0320

ID: 277090943
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP) Processo 0000072-60.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raizen Energia S.A - Vistos. Fls. 290/291 - ciente. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, porque planos de previdência privada nem sempre apare… Ver mais
Processo 0000072-23.2025.8.26.0515 (processo principal 1001666-60.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Fabio Renato de Lima e outros - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação de fazer noticiada nos autos, JULGO EXTINTO o feito na fase … Ver mais
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