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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-32.2024.8.26.0506" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 0025386-32.2024.8.26.0506 (processo principal 1002793-65.2019.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Desapropriação Indireta - Sangar Administradora de Imóveis Eireli - Vistos. Recebo a petição de fls. 64/65 como aditamento à inicial, dela fazendo parte integrante. Providencie a serven… Ver mais
Processo 1506645-64.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.G.S. - O depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1507352-32.2024.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído,… Ver mais
Processo 1036999-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Omar Alaedin - - Anismeri Reque Alaedin - Olhos D'agua Q5 L10 RPO Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 (… Ver mais
Processo 1007996-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raoni Pontes Ferreira Rodrigues - Take & Go Solucoes Tecnologicas Ltda - Este Juízo Cível é absolutamente incompetente para processar a execução porque a relação jurídica que originou o título executivo (contrato… Ver mais
Processo 1061346-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Alves de Lima - Serasa S/A -Centralização de Serviços dos Bancos S/A - Recebo os embargos aviados a fls. 364, posto serem eles tempestivos. A parte adversa não ofertou suas contrarrazões, apesar… Ver mais

Processo nº 1063092-32.2024.8.26.0506

ID: 278408347
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 1063092-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Garcia da Luz Pereira - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, def… Ver mais

Processo nº 1063092-32.2024.8.26.0506

ID: 278111025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 1063092-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Garcia da Luz Pereira - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, def… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018084-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Edilson Camilo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais
Processo 1062898-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Priscila do Prado Cunha - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta: A) julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
Processo 1002176-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leticia Riberta de Almeida - Isso posto, reconheço a prescrição das parcelas vencidas até 18/01/2018 (art. 487, II, CPC), reconheço a falta de interesse de agir superveniente em r… Ver mais
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