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Anismeri Reque Alaedin e outros x Olhos D'Agua Q5 L10 Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 330374454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036999-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANISMERI REQUE ALAEDIN OMAR ALAEDIN

Polo Passivo:

OLHOS D'AGUA Q5 L10 RPO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANISMERI REQUE ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036999-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Omar Alaedin - - Anismeri Reque Alaedin - Olhos D'agua Q5 L10 RPO Desenvolvimento Imob… Processo 1036999-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Omar Alaedin - - Anismeri Reque Alaedin - Olhos D'agua Q5 L10 RPO Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverá especificar provas. Neste mesmo prazo comum, a parte requerida também deverá especificar as provas que pretende produzir. Destaco, desde logo, considerando-se o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do CPC, que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III, do CPC). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do CPC), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º, do CPC), velando-se pela duração razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, incisos II e III e artigo 370, parágrafo único do CPC). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados da litiscontestação sub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). No mesmo ato, sendo o caso, fica a autora intimada para apresentar defesa sobre a reconvenção. Após, voltem os autos conclusos, inclusive para analisar o pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), ANISMERI REQUE ALAEDIN (OAB 219298/SP), ANISMERI REQUE ALAEDIN (OAB 219298/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)

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Processo nº 1036999-96.2025.8.26.0053

ID: 301008942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036999-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALTAIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036999-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valtair Gomes da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 1…

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G. S. I. e outros x S. S. P. T. S. A.

ID: 302677174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036999-55.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. I. L. S. DE S.

Polo Passivo:

S. S. P. T. S. A.

Intimação

Advogados:

MIRIAM MIDORI NAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DANIELE SANTANA DA HORA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036999-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - G.S.I. - L.S.S. - S.S.P.T.S. e outro - Vistos. Nesta fila por engano. O feito encontra-se extinto, confor…

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André Luiz Oliveira Santana Epp x Stone Pagamentos S.A.

ID: 328522433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036999-65.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ OLIVEIRA SANTANA EPP

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI

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ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036999-65.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Oliveira Santana Epp - Stone Pagamentos S.a. - Ofício expedido e pronto para impressão. - …

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Processo nº 1036999-33.2024.8.26.0053

ID: 307948894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036999-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON NEVES ALMEIDA

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Processo 1036999-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados - Fls. 87/88: Informo ao procurador sobre a …

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Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho x Silvana Ferreira Arboleia

ID: 332611004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005086-35.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SILVANA FERREIRA ARBOLEIA

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005086-35.2025.8.26.0564 (processo principal 1036999-52.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Silvana Ferreira Arboleia …

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Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho x Silvana Ferreira Arboleia

ID: 309236068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005086-35.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SILVANA FERREIRA ARBOLEIA

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005086-35.2025.8.26.0564 (processo principal 1036999-52.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Silvana Ferreira Arboleia …

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Odair José Nespolis Calderan x Ali 88 Comércio De Importação e outros

ID: 314414389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029667-95.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSé NESPOLIS CALDERAN

Polo Passivo:

ALI 88 COMéRCIO DE IMPORTAçãO FABRICIO HU LANGUI LIN

Intimação

Advogados:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

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DENIVAL PONCIANO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR

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Processo 0029667-95.2018.8.26.0100 (processo principal 1036999-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Odair José Nespolis Calderan - Ali 88 Comércio de Importação …

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Odair José Nespolis Calderan x Ali 88 Comércio De Importação e outros

ID: 314439939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029667-95.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSé NESPOLIS CALDERAN

Polo Passivo:

ALI 88 COMéRCIO DE IMPORTAçãO FABRICIO HU LANGUI LIN

Intimação

Advogados:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVAL PONCIANO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029667-95.2018.8.26.0100 (processo principal 1036999-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Odair José Nespolis Calderan - Ali 88 Comércio de Importação …

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Odair José Nespolis Calderan x Ali 88 Comércio De Importação e outros

ID: 314437475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029667-95.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSé NESPOLIS CALDERAN

Polo Passivo:

ALI 88 COMéRCIO DE IMPORTAçãO FABRICIO HU LANGUI LIN

Intimação

Advogados:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVAL PONCIANO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR

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Processo 0029667-95.2018.8.26.0100 (processo principal 1036999-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Odair José Nespolis Calderan - Ali 88 Comércio de Importação …

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