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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-68.2025.8.26.0224" – Página 46 de 58

Intimação
ADV: Alan Franco de Souza (OAB 334102/SP) Processo 1013622-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ione Ferreira dos Santos - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue:… Ver mais
ADV: Simone Silva Isac (OAB 351322/SP) Processo 1022255-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Zacharias Gonçalvez Moura - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar seu ender… Ver mais

Processo nº 1031470-68.2025.8.26.0224

ID: 317448376
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031470-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nerivaldo Alves dos Santos - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001028-68.2025.8.26.0224/SP AUTOR : KEVIN LUCAS ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da relevância da argumentação expendida na inicial, merece indeferimento a tutela antecipad… Ver mais

Processo nº 1021576-68.2025.8.26.0224

ID: 277867145
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sheila Grazieli de Siqueira (OAB 106539/RS) Processo 1021576-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdice Rodrigues da Silva - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Ano… Ver mais

Processo nº 1032440-68.2025.8.26.0224

ID: 324483322
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032440-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clecia Martins Ferreira - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embo… Ver mais

Francisco Emidio De Andrade x Banco Mercantil

ID: 308879178
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000139-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Emidio de Andrade - Banco Mercantil - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil paraa) declarar a inexistência das dívidas … Ver mais
Intimação
Processo 1029724-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcio Necho da Silva - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido b, fl… Ver mais
Processo 1008578-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida Rodrigues Queiroz - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônic… Ver mais

Processo nº 1025359-68.2025.8.26.0224

ID: 307092167
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1025359-68.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Pin Internacional Guarulhos - Vistos. De início, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC. No que tange ao recolhimento da taxa ju… Ver mais
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