Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001045-41.2022.5.02.0205" – Página 46 de 74

Processo nº 1001045-67.2025.8.26.0415

ID: 335130744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001045-67.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS LEDOVICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BUZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-67.2025.8.26.0415 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Carlos Ledovico - Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI…

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José Geraldo Felisberto x Expressions Transportes E Locação De Veiculos Ltda e outros

ID: 335151158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-91.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO FELISBERTO

Polo Passivo:

EXPRESSIONS TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEICULOS LTDA NOVA VIDA COMPANHIA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBINI PETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK APARECIDO BALDUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000220-91.2025.8.26.0108 (processo principal 1001045-52.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Geraldo Felisberto - Nova Vida Compa…

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Danieli Santos De Almeida x Banco Itaucard S/A

ID: 335247707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-55.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-55.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Danieli Santos de Almeida - BANCO ITAUCARD S/A - Ante o exposto, JULGO IM…

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Joaquina De Oliveira Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 337471392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-92.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-92.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joaquina de Oliveira Pereira - Banco BMG S/A - Intimação do Banco BMG S.A. para que junte aos autos a guia co…

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Processo nº 0003168-40.2020.8.26.0509

ID: 319332551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-40.2020.8.26.0509

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES

Intimação

Advogados:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, c… Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, cujo término ocorreu em 12/1/2024, conforme cálculo de fls. 215/218, o qual homologo nesta oportunidade, ressaltando-se que ele foi beneficiado com o Indulto, com relação à pena imposta nos autos da Ação Penal nº 0002242-29.2016.8.26.0047 (PEC apensado nº 0005697-94.2019.8.26.0047). O i. representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção (fl. 258). Portanto, pelo cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES nos autos da Ação Penal nº 1501515-25.2018.8.26.0047 da 1ª Vara Criminal do Foro de Assis/SP (PEC nº 0003168-40.2020.8.26.0509). Ressalte-se que, em relação à multa acessória imposta, foi expedida certidão para execução da pena de multa, pelo d. Juízo da ação penal, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tendo sido ajuizada a execução para sua cobrança, a qual tem seus trâmites legais por este Juízo, sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047. Providencie-se a juntada de cópia da presente sentença nos autos da da Ação de Execução da pena de multa, imposta na condenação sobredita, registrada sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047, em trâmite perante esta Vara. Procedam-se às anotações de praxe e aos registros no sistema. Dê-se ciência às partes. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, considerando que o acolhimento integral do pedido, em benefício do sentenciado, não permite entrever interesse recursal. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado CG nº 427/2023 e nº 554/2024, expeça-se o necessário para a devida regularização do sentenciado no BNMP. Encaminhe-se cópia desta sentença, que servirá como ofício, para todos os fins, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, à Vara de Origem, ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, ao Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), bem como à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis. P.I.C. Assis, 10 de junho de 2025. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)

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Processo nº 1001045-53.2015.8.26.0048

ID: 306325781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001045-53.2015.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-53.2015.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls…

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Processo nº 0000532-33.2024.8.26.0260

ID: 300982456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-33.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-33.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 0000533-18.2024.8.26.0260

ID: 300982460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000533-18.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-18.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legai…

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Fabiana Trovó Carneiro Carvalho e outros x Empresa Brasileira De Agroenergia Sa

ID: 294717348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001155-17.2019.8.26.0370

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA TROVó CARNEIRO CARVALHO TULIO TROVó DE FACCIO CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOMERO MARIANO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001155-17.2019.8.26.0370 (apensado ao processo 1001045-18.2019.8.26.0370) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tulio Trovó de Faccio Carvalho - - Fabiana Trovó Carneiro Carvalho - Empresa …

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Processo nº 1001045-39.2025.8.26.0101

ID: 277991779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001045-39.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001045-39.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Vistos. HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada…

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