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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001061-08.2024.5.02.0372" – Página 46 de 68

Processo nº 1001061-12.2025.8.26.0030

ID: 310200453
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001061-12.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Daniele Cristina de Lima Jorge Andolfato - Vistos. Dispõe a lei 12.153/2009, em seu art. 2º, parágrafo 4º, que no foro em que estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Nesses t… Ver mais
Intimação
Processo 1001061-86.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Greice Kay Komi - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - E… Ver mais
Processo 1001061-54.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenilson Barboza de Oliveira - (Unabrasil) - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. Proceda à serventia à verificação de custas em aberto. Após, cumpra-se o V. Acórdão. Pro… Ver mais

L. C. V. N. x A. D. N.

ID: 312918383
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-13.2023.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.V.N. - A.D.N. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, uma vez preenchido o Formulário MLE. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeit… Ver mais

M. H. R. R. e outros x P. R. R. S.

ID: 281163934
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Penteado de Moura (OAB 111430/SP), Edenilson Claudio Dognani (OAB 275134/SP) Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. R. R. , S. R. da S. - Reqdo: P. R. R. S. - Fl. 83: Ambas as partes estão representadas por patronos dativos nomeados pela Defensoria… Ver mais

Processo nº 0008358-41.2024.8.26.0477

ID: 326648538
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008358-41.2024.8.26.0477 (processo principal 1001061-34.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renan Augusto Novais Costa - Vistos. Diante da alegação de litigância predatória, o levantamento somente será autorizado por meio de transferência para conta de… Ver mais
ADV: Felipe Novaes Stempfer (OAB 261619/SP), Gustavo Meneses de Oliveira (OAB 272675/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 1001061-29.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Aparecida de Azevedo Guimaraes - Reqdo: Jc Ambiental - Serviços Ambientais de E… Ver mais
Intimação
Processo 0005725-57.2022.8.26.0047 (processo principal 1001061-97.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Andre Antonio da Silva - Jefferson Gali de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei… Ver mais

J. G. C. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 306238341
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000908-60.2024.8.26.0311 (processo principal 1001061-76.2024.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - J.G.C. - F.P.E.S.P. - Portanto, acolho os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada, reconhecendo que a obrigação… Ver mais

José Raimundo Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 306340060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001061-98.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Raimundo dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS em face do BANCO BMG S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
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