Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-12.2023.8.26.0368" – Página 46 de 69

Neiva Aparecida Mezadre x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 317474192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000066-36.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA MEZADRE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI

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GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES

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Processo 0000066-36.2023.8.26.0434 (processo principal 1001082-42.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Neiva Aparecida Mezadre - Fazenda do Estado de…

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Processo nº 1001082-57.2023.8.26.0062

ID: 321101431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001082-57.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUALIPOL COMéRCIO DE PLáSTICOS E MáQUINAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

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Processo 1001082-57.2023.8.26.0062 - Monitória - Duplicata - Qualipol Comércio de Plásticos e Máquinas Eireli - Vistos. 1) A fim de se esgotarem as possibilidades de localização da parte requerida ai…

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Processo nº 1001082-38.2019.8.26.0146

ID: 331357891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-38.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EBP - INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES

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ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

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Processo 1001082-38.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ebp - Indústria e Comércio de Embalagens Eireli - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerc…

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Jose Douglas Moreira Ferreira x Boa Vista Servicos S A

ID: 332679441

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-70.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOUGLAS MOREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Despacho

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1001082-70.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luciene Quirino x Telefonica Brasil S.A.

ID: 323171079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-94.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE QUIRINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1001082-94.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luciene Quirino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante de todo o exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo principal … Processo 1001082-94.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luciene Quirino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante de todo o exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo principal (autos nº 1001082-94.2024.8.26.0394), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto processual de validade (regular representação da parte autora). 2) Em decorrência da extinção do processo principal, REVOGO expressamente a suspensão do feito determinada às fls. 47/48, anteriormente decretada com fundamento no IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema 51 - TJSP), proceda-se à baixa correspondente no sistema, se o caso. 3) REVOGO, igualmente, a tutela de urgência anteriormente deferida às fls. 47/48, diante da ausência de ratificação válida da demanda e da extinção do feito, considerando prejudicado o seu cumprimento. 4) JULGO EXTINTO o cumprimento de decisão nº 0002719-97.2024.8.26.0394, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, notadamente reconhecida a perda do título executivo judicial, e devido à inexigibilidade superveniente da multa cominatória executada. DETERMINO, ainda, a juntada de cópia desta sentença no referido incidente para ciência. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, promova-se o arquivamento do cumprimento de decisão, com as cautelas de praxe. 5) Por ora, INDEFIRO o pedido de condenação por litigância de má-fé (fl. 121), sem prejuízo de eventual apuração pelas instâncias competentes. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido postulado pela requerida TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO (fl. 121), OFICIE-SE: a) à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP), para apuração de eventual infração ética-disciplinar por parte do advogado subscritor da inicial; b) ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para ciência e apuração de eventual infração penal, inclusive sob o aspecto de falsidade documental ou uso indevido de dados pessoais; c) ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE), da Corregedoria Geral da Justiça, para ciência dos indícios de litigância predatória ou atuação abusiva reiterada. Sem custas ou honorários, diante da gratuidade deferida (fls. 47/48). Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Nos termos da certidão de fls.171. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)

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Estado De São Paulo x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 301849645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008122-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Distribuídos

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

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ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 3008122-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001082-32.2025.8.26.0177

ID: 303772246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-32.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. H. F. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIZA FRANCINI SILVA

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Processo 1001082-32.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - N.H.F.S.M. - Diante do exposto, DEFIRO parcialmente a liminar, a fim de determinar que a Fazenda Pública Municipal …

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Processo nº 1001082-26.2025.8.26.0664

ID: 297041423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-26.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

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Processo 1001082-26.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - Vistos. Tendo em vista a juntada do estudo social, de rigor a análise do pedido de tutela antecipada formulado pelo a…

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Elisabete Maria De Oliveira Volanti e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 297164998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-30.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA VOLANTI OSMAR VOLANTI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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ANDRE LUIZ LOPES

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Processo 1001082-30.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Volanti - - Elisabete Maria de Oliveira Volanti - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba…

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Processo nº 1001082-16.2025.8.26.0150

ID: 294124194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001082-16.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADíLSON DE PAULA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADBEEL PREGENTINO PRADO

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Processo 1001082-16.2025.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adílson de Paula Campos - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 d…

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