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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-15.2023.5.02.0614" – Página 46 de 61

Processo nº 1001092-16.2025.8.26.0003

ID: 301132920
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-16.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jenyfer da Silva Costa - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante a certidão de nascimento atualizada da "de cujus". 2. No mesmo prazo, providencie o recolhimento das custas, que devem corre… Ver mais

Processo nº 1001092-85.2025.8.26.0368

ID: 292557115
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-85.2025.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G. - - M.D.V.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/10, ao qual não se opôs o I. Represen… Ver mais
Processo 1001092-70.2019.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Manuel Ferreira de Souza – Bonsucesso 04 - Rosangela Viana - Recebo como mera manifestação, a contestação de fls. 183/185, uma vez que, em se tratando de execução de título extrajudicial, a … Ver mais
Processo 1001092-88.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Monica Ribeiro Moreira Justino - Pagseguro Internet Ip S/A (pagseguro) - - Pic Pay Serviços S.a. e outros - Vistos. Fl. 384/385: Defiro o pedido de informações via sistema: - SISBAJUD - Pesquisa de end… Ver mais

Processo nº 1001092-59.2022.8.26.0637

ID: 290945315
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001092-59.2022.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcílio Ropeu - Marcelo Aparecido Pompeu - Vistos. Às fls. 166 foi noticiado o falecimento do inventariante, seguindo-se da juntada da respectiva certidão de óbito (fls. 167). Pois bem. Considerando o exposto acima, para q… Ver mais
Intimação
Processo 1001092-12.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Antonio Masaro Cardoso - VISTOS. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Cite(m)-se a(s) requerida(s), por meio do portal eletrônico, nos termos do comunicado conj… Ver mais

M. P. V. M. e outros x M. P. V. M.

ID: 322412682
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001092-88.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.V.M. - N.M.M.P. - M.P.V.M. - Vistos. 1. Diante do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte requerida/reconvinte as 3 (três) últimas declarações completas de imposto de renda enviadas ao Fisco, con… Ver mais
Processo 1001092-56.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Mateus Vieira dos Santos - Valdir Bernardes Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1001092-74.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Mendes - - Alessandra Mendes da Silva - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda e outros - Vistos. INTIME(M)-SE os autores, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin… Ver mais
Processo 0000883-58.2024.8.26.0372 (processo principal 1001092-78.2022.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - M2 Developers Participacoes Ltda - Aline Rodrigues de Brito - Raquel Costa dos Santos da Silva - - Incopel Empresa Loteadora SPE LTDA - EPP - - Peres & Peres Empr… Ver mais
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