Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-05.2024.5.02.0303" – Página 46 de 54

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/Sp x Joao Vaz Amaral Junior

ID: 294677272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001366-45.2020.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES- SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP

Polo Passivo:

JOAO VAZ AMARAL JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

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SERGIO MARCOS CHRISTINO

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Processo 1001366-45.2020.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Joao …

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P. H. C. M. x R. M. C.

ID: 292674512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001366-59.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. M.

Polo Passivo:

R. M. C.

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 1001366-59.2024.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.C.M. - R.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Cód…

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Processo nº 1001366-43.2025.8.26.0176

ID: 279939516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001366-43.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. V. B. O. R. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY GUEDES DE OLIVEIRA

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RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

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GUNTHER JORGE DA SILVA

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FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA

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BORGUE E SANTOS FILHO

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ADV: Gunther Jorge da Silva (OAB 228054/SP), Borgue E Santos Filho (OAB 244796/SP), Willy Guedes de Oliveira (OAB 337968/SP), Fernando Henrique Acacio de Vasconcelos Costa (OAB 404074/SP), Rômulo Fra…

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Comércio De Madeiras E Ferragens Jl Ltda. Epp. x Edna Maria De Souza Araujo

ID: 279744272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001366-58.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS JL LTDA. EPP.

Polo Passivo:

EDNA MARIA DE SOUZA ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARCELO FREIXO FERREIRA

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LUCAS NUNES COSTA

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EVELYN GEOVANI GOMES COURA

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ADV: Marcelo Freixo Ferreira (OAB 253365/SP), Evelyn Geovani Gomes Coura (OAB 323009/SP), LUCAS NUNES COSTA (OAB 151309/MG) Processo 1001366-58.2023.8.26.0323 - Monitória - Reqte: Comércio de Madeira…

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Processo nº 1001366-79.2024.8.26.0531

ID: 319641899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-79.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ESPERANDIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GIGLIO

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Processo 1001366-79.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Bruna Esperandio Martins - Vistos. Fls. 134 e 135: é certo que o juiz é o destinatário das provas, incumbindo a ele, me…

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Processo nº 1001366-92.2022.8.26.0323

ID: 319754862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-92.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DIAS DA SILVA, AMARILDO DIAS DA SILVA, AUREO DIAS DA SILVA FILHO, SANDRA MARA DIAS DA SILVA TANIA MARA DIAS DA SILVA DIONIZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GABRIELA CARVALHO RODRIGUES TAVARES

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Processo 1001366-92.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Mara Dias da Silva - - Tania Mara Dias da Silva Dionizio - - Adilson Dias da Silva, - - Aureo Di…

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G. F. P. x L. F. S. P.

ID: 324131223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. F. P.

Polo Passivo:

L. F. S. P.

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO

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Processo 1001366-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.P. - L.F.S.P. - Conheço dos embargos porque opostos dentro do prazo legal (CPC, art. 1023). Não obstante intimada, a em…

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Luzia Da Silva Justino x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 304061913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-72.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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Processo 1001366-72.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia da Silva Justino - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 134/136: … Processo 1001366-72.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia da Silva Justino - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 134/136: Ciente acerca da indicação das provas que a parte autora pretende produzir. Fl. 138: Ante o decurso do prazo sem pagamento da multa pela empresa ré, providencie a z. serventia a expedição de certidão (categoria 2, código 505632), junto ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, para inscrição em dívida ativa da multa processual não recolhida, nos termos do Comunicado Conjunto 589/2021, da Portaria do TJSP nº 9349/2016 e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A certidão deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Estado - PGE, exclusivamente pelo e-mail oficiospda@sp.gov.br. Ademais, considerando o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que noticiou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, do Tema 59 (IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Mora - processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000) cuja controvérsia jurídica consiste na verificação da ocorrência, ou não, de dano moral presumido (in re ipsa) em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada; Considerando, ainda, que o incidente foi admitido com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da multiplicidade de ações sobre o tema e da divergência de entendimentos jurisprudenciais, circunstâncias que evidenciam a necessidade de uniformização da interpretação da matéria para resguardar a segurança jurídica e a isonomia; DETERMINO a suspensão do presente feito, com aplicação do código SAJ nº 75059, até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça sobre o mérito da tese vinculante a ser firmada. Em caso de levantamento da suspensão deverá ser inserido o código SAJ nº 14985. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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Processo nº 1001366-30.2025.8.26.0439

ID: 309152796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001366-30.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO LUIZ DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

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JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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Processo 1001366-30.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Estado De São Paulo x Juberto Alves Dos Santos

ID: 298065969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-81.2020.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUBERTO ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA

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ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES

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CARLOS EDUARDO SANTOS NITO

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RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-81.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-81.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Juberto Alves dos Santos - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso da Fazenda Estadual, ficando prejudicado o apelo do autor. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLOSÃO POR PÓLVORA NO MOMENTO EM QUE O AUTOR PRESTAVA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UM DOS PORTÕES DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DO AMARAL VASCONCELLOS”, NA MUNICIPALIDADE DE CAPÃO BONITO R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO QUEBRA DO NEXO CAUSAL PRESENÇA DE PÓLVORA NO TRINCO DO PORTÃO QUE SE CONFIGURA COMO FATO FORTUITO EXTERNO, AFASTANDO O DEVER DE INDENIZAR - REFORMA DA R. SENTENÇA RECURSO DA FESP PROVIDO APELO DO AUTOR PREJUDICADO, ANTE A INVERSÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103/SP) - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277/SP) - Erich Robert Almeida Syravatka (OAB: 424867/SP) - 1º andar

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