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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-03.2024.5.02.0606" – Página 46 de 49

Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Juliano dos Santos Lemes - Magazine Luiza S/A e outro - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-62.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1002771-79.2023.8.26.0566) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.R.C. - L.G.P. - - F.G. e outros - Vistos. Fls. 185/186: Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 25/08/2025, às 16:00 horas, par… Ver mais

Processo nº 0011292-26.2024.8.26.0071

ID: 309380127
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011292-26.2024.8.26.0071 (processo principal 1001409-72.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Rodrigues da Silva Pelissari - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a executada ao pagamento do valor inadimplido… Ver mais
DESPACHO Nº 2200197-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Maria Socorro Ferreira Alves - Agravado: Conafer - Confederação Nacion… Ver mais

Processo nº 1001409-13.2025.8.26.0456

ID: 317450082
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-13.2025.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio Paranapanema Energia Sa - Diante do exposto, como estão presentes os requisitos autorizados da reintegração de posse (art. 560, do CPC), DEFIRO a liminar e determino a reintegração da parte a… Ver mais
Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Juliano dos Santos Lemes - Magazine Luiza S/A - - Salvador Comercial de Maquinas e Equipamentos de Refrigeracao Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1001409-67.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Rafaela Cristina Ribeiro e outro - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da codevedora Rafaela a quantia de R$-7.163,32. Pleiteou ela o desbloqueio de sobredita q… Ver mais

Processo nº 1001409-72.2025.8.26.0210

ID: 301379652
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-72.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Celio Pimenta Guaira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei n. 9.099/95). Do … Ver mais
Processo 0001225-61.2021.8.26.0053 (processo principal 1001409-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Pereira Bezerra - Vistos. - Da taxa judiciária. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Lei Estadual n… Ver mais
Processo 1001409-85.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Júlia Silva Ponchirolli - AMC - Serviços Educacionais LTDA - - Brasil Educação S/A - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manif… Ver mais
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