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Processo nº 1001508-35.2025.8.26.0471

ID: 304167629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001508-35.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON DA SILVA LOBO JUNIOR (OAB/SP 467.665)

Processo 1001508-35.2025.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.R. - Diante da comprovação da renda, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Em relação ao pedido de tutela de urgência para decretação imediata do divórcio do casal, em que pese tratar-se de direito pot… Ver mais

Ademar Siqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 319258552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 0000829-25.2025.8.26.0189 (processo principal 1001508-42.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Ademar Siqueira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença tra… Ver mais

Claudinei Leme De Oliveira x Banco Cetelem S/A

ID: 302029123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001508-38.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LEME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-38.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apdo: Claudinei Leme de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais

Processo nº 1001508-36.2022.8.26.0246

ID: 303665197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001508-36.2022.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES RODRIGUES FILHO GUSTAVO ROMANO RODRIGUES LAYS MARANSATTO RODRIGUES MARIA CLARA FERRETTI RODRIGUES MARIA LUIZA FERRETTI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB/SP 97.053) ELAINE CRISTINA GALLO (OAB/SP 263.385) ANTENOR RAMOS FILHO (OAB/SP 104.364) ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB/SP 190.564) ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB/SP 85.477) ADVOGADO (OAB/SP 97.053) ADVOGADO (OAB/SP 97.054)

Processo 1001508-36.2022.8.26.0246 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Lopes Rodrigues Filho - Gustavo Romano Rodrigues - Lays Maransatto Rodrigues - Maria Luiza Ferretti Rodrigues - - Maria Clara Ferretti Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 835/836 e 930: Cumpra a z. Serventia a determinaç… Ver mais

Processo nº 1001508-30.2023.8.26.0366

ID: 293365905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001508-30.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOPES DE SOUZA THAYS HELENA SASCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEI LOURENZONI (OAB/MG 59.435) COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB/SP 312.505)

Processo 1001508-30.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Lopes de Souza - - Thays Helena Sascio de Souza - Vistos. 1.- Defiro o requerimento anotado na peça de fls. 142 subscrita pelos patronos dos autores ROBERTO LOPES DE SOUZA e THAYS HELENA SASCIO DE SOUZA, nestes au… Ver mais

Ademar Siqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 291228663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 0000829-25.2025.8.26.0189 (processo principal 1001508-42.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Ademar Siqueira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fl. 41 (Petição do exequente). Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Adema… Ver mais

Processo nº 1001508-46.2025.8.26.0338

ID: 316635018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-46.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SANTORO AMANCIO (OAB/SP 393.316)

Processo 1001508-46.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Diana Marina de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário cumulada com Pedido de Tutela de Urgência proposta por diana M. de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de … Ver mais

Processo nº 1019707-60.2025.8.26.0001

ID: 317489404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019707-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JORGE VASQUEZ ARANIBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO RODRIGO ARANIBAR SILES (OAB/SP 220.845)

Processo 1019707-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jorge Vasquez Araniban - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove o autor a situação econômica do espólio, que não se confunde com a do seu representante, ora inventa… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

ID: 302767530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-92.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUVELINA CRISTIANE DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

Processo 1001508-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvelina Cristiane dos Santos Lima - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferi… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 307067729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001508-72.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BATISTA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZADORA PAGANIN FIOCHI (OAB/SP 372.933)

Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Considerando que a parte autora pretende o fornecimento de medicamento não incorporado em atos normativos do SUS (DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG), deve observar o entendimento fi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001508-35.2025.8.26.0471

Ademar Siqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Claudinei Leme De Oliveira x Banco Cetelem S/A

Processo nº 1001508-36.2022.8.26.0246

Processo nº 1001508-30.2023.8.26.0366

Ademar Siqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 1001508-46.2025.8.26.0338

Processo nº 1019707-60.2025.8.26.0001

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491