Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001673-03.2023.8.26.0229" – Página 46 de 61

C. F. L. x E. M. De C. P. e outros

ID: 321095791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001673-93.2014.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. F. L.

Polo Passivo:

E. M. DE C. P. J. C. N. P.

Intimação

Advogados:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO

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MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO

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CINIRA GOMES LIMA MÉLO

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ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE

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Processo 1001673-93.2014.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - C.F. - J.C.N.P. - - E.M.C.P. - Fundamento e decido. Satisfeita a obrig…

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Processo nº 1001673-95.2015.8.26.0095

ID: 321081178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001673-95.2015.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

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Processo 1001673-95.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. 1. Promova a exequente o adequado cadastramento sistêmico da executada mediante compleme…

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Carlos Climeru e outros x Espólio De Ingeborg Sigrun De Faro Passos

ID: 324830340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001673-73.2021.8.26.0584

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CLIMERU MARIJEAN FRISCHLANDER CLIMERU

Polo Passivo:

ESPóLIO DE INGEBORG SIGRUN DE FARO PASSOS

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO CONESSA

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FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO

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Processo 1001673-73.2021.8.26.0584 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Climeru - - Marijean Frischlander Climeru - Espólio de Ingeborg Sigrun de Faro Passos e outros - Vistos. 1) Tornem…

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Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. x Wellington De Jesus

ID: 295793532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALTERNATIVO HORTOLâNDIA LTDA.

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS

Intimação

Advogados:

TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI

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SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. … Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. Valor do débito: R$ 2.285,51 em 04/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)

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Processo nº 0006211-10.2024.8.26.0229

ID: 329588670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006211-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

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Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, H… Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/53, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)

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Ravy Estegnani Grotto x Itaú Unibanco S.A

ID: 304335694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAVY ESTEGNANI GROTTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO VOLPATTE

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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Processo 1001673-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ravy Estegnani Grotto - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls 252/256: Trata-se de embargos de declaração …

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Lídia Das Graças Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 309499312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-89.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LíDIA DAS GRAçAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001673-89.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lídia das Graças da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a present…

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B. A. V. x J. A. V.

ID: 311665505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001199-68.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. A. V.

Polo Passivo:

J. A. V.

Intimação

Advogados:

MARILENE FERMIANO DE MORAES ROMA

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ERIKA MANZANO MELENDES

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Processo 0001199-68.2024.8.26.0082 (processo principal 1001673-61.2020.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.V. - J.A.V. - Vistos. Homologo o acordo…

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Colégio Vital Brazil Ltda x Antonio Paulista Dos Santos

ID: 313043945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001673-56.2015.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO VITAL BRAZIL LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO PAULISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO JANUZZI SANTOS

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MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK

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GISELE SEDLACEK MOANA

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BEATRIZ FANTON DALALIO

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ANTONIO CARLOS MOANA

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ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO

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Processo 1001673-56.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Colégio Vital Brazil Ltda - Antonio Paulista dos Santos - Vistos. Fls. 929/932: Defiro a realização da pesquisa, via sistema INFOJU…

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Carlos Reni Costa e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 313412879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-65.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENI COSTA MATHEUS RENI LIMA COSTA RAFAEL RENI LIMA COSTA RENATA NOGUEIRA LIMA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

RHAONY GARCIA MACIEL

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001673-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Acidente Aéreo - Carlos Reni Costa - - Renata Nogueira Lima Costa - - Matheus Reni Lima Costa - - Rafael Reni Lima Costa - Latam Ai…

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