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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001736-09.2022.5.02.0382" – Página 46 de 54

Processo 1001736-08.2025.8.26.0019 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Rita Petraccone Belinatti - Nadir Helena da Silva - VISTOS. I. O processo, doravante, seguirá o rito da Lei 9099/95, bem como fará uso da designação virtual, conforme Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 e … Ver mais
Processo 1001736-64.2023.8.26.0120 - Imissão na Posse - Imissão - Ananaí Transmissora de Energia Elétrica - Alcino Manfio - - Therezinha Gozzi Manfio - - Julio César Manfio - - Sonia Maria Zamboni Manfio - - Fábio Manfio - 1. Considerando as questões técnicas levantadas e a necessidade de fun… Ver mais
Processo 1001736-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Alves de Matos - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2. Passo à análise das preliminares. 2.1. Da conexão. Não há… Ver mais

A. N. P. De A. S. x D. M. Da S.

ID: 298552631
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-45.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.N.P.A.S. - D.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c partilha, guarda, regulamentação de visitas e alimentos ajuizada por Antônia Nivânia Pereira de Almeida Silva, por si e representando os menores Maria Eduard… Ver mais

Processo nº 1001736-75.2025.8.26.0126

ID: 312746576
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001736-75.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Carlos de Souza - - Maria Helena dos Santos Souza - Vistos. 1- Fls. 127/141: Recebo como emenda à inicial. 2- Concedo prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido, para cumprimento integral da decisão de fls. 120/1… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-62.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dannyel Arid Travinski - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 18 de setembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cí… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-50.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Givanildo Gomes da Silva - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o DETRAN ao pagamento de indeni… Ver mais
Processo 1001736-64.2023.8.26.0120 - Imissão na Posse - Imissão - Ananaí Transmissora de Energia Elétrica - Alcino Manfio - - Therezinha Gozzi Manfio - - Julio César Manfio - - Sonia Maria Zamboni Manfio - - Fábio Manfio - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na… Ver mais
Processo 0002124-54.2025.8.26.0268 (processo principal 1001736-08.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ayumi Supermercados Ltda - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de P… Ver mais

Processo nº 1001736-65.2025.8.26.0097

ID: 332632597
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-65.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jose Feles Junior - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
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