Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001750-91.2022.8.26.0602" – Página 46 de 63

Bruna Barrientos Ferreira e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 277155821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001750-12.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA BARRIENTOS FERREIRA GUILHERME DE SOUSA CUPERTINO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ROSIANE GOMES DE SOUSA CRUZ CUPERTINO

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LUIZ FELIPE CONDE

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ADV: Rosiane Gomes de Sousa Cruz Cupertino (OAB 243314/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP) Processo 1001750-12.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme de Sousa C…

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Álvaro Jacinto De Andrade e outros x Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 320791441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-77.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO JACINTO DE ANDRADE DORAIDES ALVES MARTINS ANDRADE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL ANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD

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LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

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Processo 1001750-77.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Álvaro Jacinto de Andrade - - Doraides Alves Martins Andrade - Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe…

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E. C. S. Do N. x C. Da S. A.

ID: 323171115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001750-41.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DO N.

Polo Passivo:

C. DA S. A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY DA SILVA

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ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

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ISRAEL CARMO DOS SANTOS

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Processo 1001750-41.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S.N. e outro - C.S.A. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civ…

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Antonio Paulo Custódio Filho x Banco Bradesco S.A.

ID: 329664848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001750-35.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO CUSTóDIO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ELIANA CAROLINA COLANGE

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1001750-35.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Paulo Custódio Filho - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação da parte autora para, no pr…

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Estela Cristina Martins e outros x Dalila Martins

ID: 329499391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-75.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA CRISTINA MARTINS SILENE MARTINS

Polo Passivo:

DALILA MARTINS

Intimação

Advogados:

CLEITON FRANCISCO DE SOUZA

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CAROLINE MOREIRA KASSEM

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BRUNA LOCATTE BARBATO

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ANA JULIA TINO CAPRIO

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Processo 1001750-75.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Estela Cristina Martins - - Silene Martins - Dalila Martins - Vistos. 1. Havendo indicios que evidenciam a fal…

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Cintia Malaquias De Oliveira Espigares x Carina Ribeiro De Oliveira e outros

ID: 304379251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002954-85.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA ESPIGARES

Polo Passivo:

CARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GERSON ARATO GERSON ARATO FILHO IVETE MARIA MANIS ARATO

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

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LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO

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FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

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ALEX MORENO ROMEIRO

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Processo 0002954-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1023866-91.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cintia Malaquias de Oliveira Espigares - Gerson Ara…

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Processo nº 1513425-91.2022.8.26.0602

ID: 324381281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513425-91.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F.

Intimação

Advogados:

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO

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Processo 1513425-91.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.F. - 1. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu (fls. 136-142), verifico que esta não … Processo 1513425-91.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.F. - 1. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu (fls. 136-142), verifico que esta não trouxe elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Vale ressaltar, conforme pontuado pelo Ministério Público às fls. 157-160, que o prazo prescricional iniciou a fluir somente a partir da data em que a vítima completou 18 (dezoito) anos, na forma do art. 111, inciso V, do Código Penal, razão pela qual não há que se falar absolvição sumária pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. Além disso, verifica-se que adenúnciaoferecida pelo representante do órgão ministerial preenche os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois presentes a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o quedásuporte ajusta causapara o recebimentodadenúncia. As demais questões apresentadas pela Defesa referem-se ao mérito, portanto, serão analisadas em momento oportuno, após a instrução processual. 2. Destarte, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 3. Outrossim, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Cartório Distribuidor para "fornecer dados sobre eventual processo contra o pai biológico da vítima" (fl. 141), pois, na linha do parecer ministerial (fls. 159-160), a medida pleiteada carece de pertinência e de relevância para o deslinde da presente ação penal. 4. Ao Setor de Audiências desta Vara para o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento. 5. Intimações e diligências necessárias. - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO (OAB 283828/SP)

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Processo nº 1001750-91.2024.8.26.0062

ID: 304319143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001750-91.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO MIRANTE BELA VISTA ITAJU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMÁS ÉDSON PAULINO

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Processo 1001750-91.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietarios de Lotes do Mirante Bela Vista Itaju - Vistos. 1) Tendo em vista o bloqueio de valore…

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Processo nº 1001750-34.2025.8.26.0587

ID: 306895912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001750-34.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PINHOLI CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001750-34.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe Pinholi Cardoso - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à contestaç…

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Processo nº 1001750-81.2025.8.26.0248

ID: 307649913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-81.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIBERALINO INACIO DA COSTA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DA SILVA

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Processo 1001750-81.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Liberalino Inacio da Costa Neto - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que …

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