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Resultados para "1001769-97.2022.8.26.0602" – Página 46 de 64

Processo nº 1012227-43.2025.8.26.0482

ID: 293013526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012227-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE JUSTI GIORFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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Processo 1012227-43.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pedro de Justi Giorfi - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (mov…

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Processo nº 1002103-08.2025.8.26.0609

ID: 278755767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002103-08.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA FERREIRA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Hilton Cordeiro da Silva (OAB 250835/SP) Processo 1002103-08.2025.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Reqte: Marta Ferreira Cardoso da Silva - VISTOS. Emenda à inicial. Compulsando a prese…

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Processo nº 1001769-85.2025.8.26.0572

ID: 279729374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-85.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TECIDOS E CONFECçõES ALVES ARAUJO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO ITAMAR ZEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio Itamar Zefer (OAB 249205/SP) Processo 1001769-85.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tecidos e Confecções Alves Araujo Ltda Me - Vistos. Diante das especific…

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Processo nº 1001769-62.2017.8.26.0541

ID: 277793786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001769-62.2017.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. L. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1001769-62.2017.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: B. L. S. A. A. M. - Providencie-se a consulta através do sistema PETRUS …

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Processo nº 0019364-38.2022.8.26.0114

ID: 329595915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019364-38.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019364-38.2022.8.26.0114 (processo principal 1001769-43.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1001769-17.2025.8.26.0045

ID: 332049027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001769-17.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-17.2025.8.26.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.M.C.C. - Vistos. 1) Designo Audiência Virtual de Reconciliação para o dia 2…

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S. C. De C. L. x R. P. Dos S.

ID: 298119225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003710-43.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE C. L.

Polo Passivo:

R. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003710-43.2023.8.26.0189 (processo principal 1001769-75.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.C. - R.P.S. - Vistos. Última decisão às fls. 413/414. Fls. 423 (Certidão d… Processo 0003710-43.2023.8.26.0189 (processo principal 1001769-75.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.C. - R.P.S. - Vistos. Última decisão às fls. 413/414. Fls. 423 (Certidão de cartório): 1) Diante do acolhimento parcial da impugnação (fls. 413/414), determino: 1.1) a conversão da indisponibilidade parcial em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se: a) 30% do valor bloqueado no Banco do Brasil (= R$557,43); b) 30% do valor bloqueado no Banco Mercantil (= R$990,35); c) 100% do valor bloqueado na Caixa Econômica Federal (= R$1.017,70). Deverá a equipe de cumprimento providenciar o desdobramento com a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica (fls. 413/414 e esta decisão) quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag. Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"). Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência). Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos. Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"); 1.2) o cancelamento parcial da indisponibilidade (art. 854, § 4º, do CPC): a) 70% do valor bloqueado no banco do Brasil (= R$1.300,68); b) 70% do valor bloqueado no banco Mercantil (= R$2.310,82). Deverá a equipe de cumprimento providenciar o desbloqueio parcial dos valores (nos termos determinados e anexando-se o detalhamento, conforme decisão de fls. 413/414 e desta decisão), não se admitindo (dentro do período de um ano) nova reiteração. Neste sentido: "Impossibilidade de se admitir que houve lapso de tempo razoável entre a diligência anterior e o atual pedido de sua repetição - Prazo de um ano que se mostra plausível para a repetição da diligência - Precedentes do STJ e do TJSP" (TJSP - Agravo de Instrumento 2052055-54.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Marcos Marrone - 23ª Câmara de Direito Privado - 15/03/2024); 2) Cumprido o item 1.1, com a transferência dos valores, cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 413/414, considerando que já foi apresentado o formulário a fls. 421, expedindo-se o MLE. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). 3) Pelo Executado foi apresentada proposta de pagamento do saldo devedor remanescente em 10 parcelas de R$905,00 (fls. 412) e pelo Exequente foi informado que as parcelas devem corresponder a R$764,48 (fls. 420). Sendo assim, determino a suspensão da execução e determino que aguarde-se pelo cumprimento do acordo, ou seja, 10 parcelas de R$764,48, ou a denúncia pelo inadimplemento no arquivo provisório (61614). 4) Por fim, conforme certidão de fls. 423, verifico que o valor referente aos honorários periciais realizados nos autos principais, n. 1001769-75.2022.8.26.0189, ainda encontra-se nos autos, motivo pelo qual deverá ser desarquivado. Desta forma, deverá a serventia: a) certificar naqueles autos o desarquivamento, em razão de decisão proferida nestes autos; b) intimar a perita, via e-mail, para apresentação de formulário, para levantamento dos valores; c) expedir MLE no valor de R$600,00, em favor da perita, conforme determinado na decisão de fls. 184 dos autos n. 1001769-75.2022.8.26.0189. 5) Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO (OAB 414194/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)

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Processo nº 1026601-97.2022.8.26.0602

ID: 311706589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026601-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. P. DA S.

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, c… Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, ressalvada a inexigibilidade de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada para exercer a curatela especial da requerida (fls. 81), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, com a certificação do trânsito em julgado e uma vez expedida certidão de honorários em favor da curadora especial da requerida, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)

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Processo nº 1026601-97.2022.8.26.0602

ID: 311701256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026601-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. P. DA S.

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, c… Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, ressalvada a inexigibilidade de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada para exercer a curatela especial da requerida (fls. 81), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, com a certificação do trânsito em julgado e uma vez expedida certidão de honorários em favor da curadora especial da requerida, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)

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Emerson Adauto Sordatti Junior x José Sanches Bergamo Junior

ID: 314824717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010887-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ADAUTO SORDATTI JUNIOR

Polo Passivo:

JOSé SANCHES BERGAMO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS FELIX

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010887-97.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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