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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001816-34.2023.5.02.0706" – Página 46 de 51

Processo 1001816-96.2025.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Freitas Valim - Harlem Douglas Freitas Valim - - Fábio Henrique de Freitas Valim - Vistos. HOMOLOGO o PLANO DE PARTILHA de fls. 70/78 destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de… Ver mais

Processo nº 1001816-22.2023.8.26.0219

ID: 328226169
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001816-22.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenildo Rogerio da Conceição - Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-49.2022.8.26.0383/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Embargte: BB Seguridade Participações S.a. e outro - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-49.2022.8.26.0383/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Embargte: BB Seguridade Participações S.a. e outro - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-89.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Abelardo Lima Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

F. P. Da S. x J. M. F. S. e outros

ID: 331186437
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001816-76.2024.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.P.S. - J.M.F.S. - - M.P. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar ao Município de Panorama, qu… Ver mais

Processo nº 1001816-30.2025.8.26.0323

ID: 334967049
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001816-30.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.Z.A. - Vistos. Remetido os autos ao Ministério Público foi emitido parecer, seguido de manifestação a respeito da existência de ação distribuída anteriormente, a qual envolve as mesmas partes (fls. 180/182 e 183… Ver mais
Processo 1000885-04.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wladimir Aparecido da Silva - Júlio César Rocha do Nascimento e outro - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Wladimir Aparecido da Silva em face de Júlio César Rocha do Nascimento, objetivando… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-82.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião - Agravante: Felipe Augusto e outro - Agravada: Michelli No… Ver mais
Processo 1001816-07.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Regiane Cristina Alves Santana - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da Portaria nº 33.827… Ver mais
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