Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001830-40.2022.5.02.0613" – Página 46 de 52

Bruno Felipe Ferreira Leal x Prefeitura Municipal De Rio Claro

ID: 313409470

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001830-69.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FELIPE FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE REGINA ZANELLATO

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CHARLES CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001830-69.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Bruno Felipe Ferreira Leal - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro -…

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Bruno Felipe Ferreira Leal x Prefeitura Municipal De Rio Claro

ID: 313372721

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001830-69.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FELIPE FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE REGINA ZANELLATO

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CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001830-69.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Bruno Felipe Ferreira Leal - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro -…

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Processo nº 1001830-85.2025.8.26.0073

ID: 276975779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001830-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL ZANDONA GONÇALVES

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ANDREZA CAVALCANTE FERREIRA GONÇALVES

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ADV: Emanuel Zandona Gonçalves (OAB 314994/SP), Andreza Cavalcante Ferreira Gonçalves (OAB 472630/SP) Processo 1001830-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato dos Santos Moraes -…

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V. G. Da S. L. x V. S. S.

ID: 325030764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001830-06.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DA S. L.

Polo Passivo:

V. S. S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VIEIRA

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CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI

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Processo 1001830-06.2024.8.26.0531 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S.L. - V.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e…

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Processo nº 1001830-83.2025.8.26.0009

ID: 331373580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001830-83.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1001830-83.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. 290/291: Proceda o cartório à inclusão da restrição do veículo pe…

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Walter Rodrigues De Souza x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307432575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001830-15.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-15.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walter Rodrigues de Souza - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Ve…

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Processo nº 1001830-76.2025.8.26.0270

ID: 296651558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001830-76.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO

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CÁSSIUS FERRERIRA MORAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-76.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixan…

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R. S. De O. x A. M. S. B.

ID: 292405812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001830-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE O.

Polo Passivo:

A. M. S. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FERNANDES GIACOMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001830-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001830-88.2022.8.26.0300

ID: 291694277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001830-88.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LINDA INêS DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ESPINDOLA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-88.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Linda Inês de Paula Oliveira - Diante de todo o contexto, de rigor a procedência parcial da ação para o…

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Processo nº 1001830-73.2025.8.26.0368

ID: 291617026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001830-73.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE MARçON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BONITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-73.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Henrique Marçon - Por força do art. 1.209, caput, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, verbis: "… Processo 1001830-73.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Henrique Marçon - Por força do art. 1.209, caput, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, verbis: "o peticionamento inicial, para distribuição às Varas Judiciais, exclusivamente digitais ou híbridas, será feito eletronicamente, por meio do Portal eSAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet", ficando por conta, destarte, do próprio procurador da parte que inaugurou o processo, a correspondente distribuição. A par disso, verifica-se que houve evidente equívoco na distribuição da presente ação de execução de título extrajudicial como procedimento comum, o que interfere na regularidade das distribuições dos processos desta Comarca, infringindo, via de consequência, o princípio do Juiz Natural. Observa-se, nesse cenário, que não se trata de aplicar o art. 288 do Código de Processo Civil, à hipótese, tendo em vista que o erro acima indicado interfere na distribuição regular, porquanto o processo poderia ter sido distribuído, originariamente, a outro juízo. Diante disso, após o decurso do prazo recursal, remeta-se o processo ao distribuidor, para que se proceda ao cancelamento da distribuição, devendo ser observado pelos causídicos, notadamente, a competência, a classe e o assunto corretos ao proceder à nova e correspondente distribuição, que deve ser livre no caso. A competência, a classe e o assunto poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. Dúvidas poderão ser dirimidas pelos advogados junto ao Cartório do Distribuidor local antes de se proceder à correspondente distribuição. Não se vislumbra tentativa de burla na distribuição, razão pela qual deixo de comunicar o fato à Corregedoria Geral da Justiça e ao Tribunal de Ética da Seccional da OAB/SP local, tal como dispõem os arts. 911, §2º e 914, §2º, ambos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça / SP. Int. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP)

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