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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-08.2024.5.02.0221" – Página 46 de 54

Processo 1002003-19.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Charlemagne Gerard Fontinati - L. de Fatima & Cia. Ltda - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 01/10/2025 às 10:00h, a qual será realizada… Ver mais

W. Da S. x K. S. Da S.

ID: 308698647
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-59.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S. - K.S.S. e outro - Aceito a competência. No Processo nº 1005793-78/2024, as partes realizaram acordo em relação à guarda e regime de visitas. O processo prosseguiu para discussão acerca dos alimentos; único … Ver mais
Intimação
Processo 1002003-50.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.M.M. - J.C.K.M.M. - - M.E.P. - Não é o caso de julgamento antecipado da lide, necessitando o feito de dilação probatória. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas, dou o feito por saneado… Ver mais

Processo nº 1002003-08.2025.8.26.0236

ID: 298413968
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-08.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.M. - Vistos. Ante o silêncio da parte autora, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexib… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-34.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Luna de Mello Macedo (Menor) e outro - Apelado: Central Nacional … Ver mais

Processo nº 0002076-41.2025.8.26.0189

ID: 321264683
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002076-41.2025.8.26.0189 (processo principal 1002003-86.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooper Card Administradora de Cartões Ltda - Vistos. Fl. 12 (certidão do cartório/decurso de prazo): O caso é de extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 485, X, e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-85.2023.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Apelado: Fabia… Ver mais
Processo 1002003-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Carolina Grassi Fortunato - Scaramuzza Veículos - - BANCO ITAUCARD S/A - Posto isto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para DETERM… Ver mais
Intimação
Processo 1002003-85.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cesar Renato dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
ADV: James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309/SP), Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB 227530/SP), Laila Aracy Joseph Meouchi Marangoni (OAB 327869/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 1002003-65.2018.8.26.0070 - E… Ver mais
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