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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-21.2023.4.06.3803" – Página 46 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002846-09.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: E. M. da S. - Apelado: E. S. de M. - Magistrado(a) Antonio Carlo… Ver mais

G. A. P. e outros x M. A. P.

ID: 312819690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0000077-30.2025.8.26.0326 (processo principal 1002004-48.2024.8.26.0326) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.E.A.P. - M.S.A.P. - - G.A.P. - M.A.P. - Vistos. A parte executada teve sua prisão civil decretada por decisão deste juízo. As partes peticionam informando que ho… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antônio Goulart (OAB 179755/SP), Maria Carolina Mancini (OAB 277690/SP), Gilberto Luiz Canola Junior (OAB 314616/SP), Tarcisio Marra (OAB 334716/SP), Andre Isiliani Bott (OAB 363365/SP) Processo 1002004-09.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cimcal Comércio, Serviços e Sol… Ver mais
Intimação
Processo 0000700-31.2025.8.26.0541 (processo principal 1002004-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.M.S. - - S.M.S. - P.H.S. - Vistos. Expeça-se MLE aos exequentes, conforme formulário de fls. 99. Trata-se de impugnação ao cumprimento de … Ver mais

B. B. S. A. x C. De F. M. C. L.

ID: 325800636
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-90.2016.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - C.F.M.C. e outros - Vistos. Fls. 404/406: o simples fato de o valor bloqueado ser inferior a 40 salários-mínimos, por si só, não o torna impenhorável, sobretudo porquanto não há prova de q… Ver mais
Intimação
Processo 1002004-70.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Adriano Paulo Pini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO PAULO PINI em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO para … Ver mais

Processo nº 1002004-66.2025.8.26.0438

ID: 293325189
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-66.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zoraia Cristina Braz Mansani - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, re… Ver mais

Processo nº 1002004-32.2025.8.26.0417

ID: 319855725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-32.2025.8.26.0417 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vanes Aparecida Pereira da Costa - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido de Liminar impetrado por VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, vereadora na Câmara Municipal de Paraguaçu Pauli… Ver mais

K. M. G. x F. G.

ID: 323179796
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-64.2022.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.G. - F.G. - Trata-se de execução de obrigação alimentar convencionada nos autos da ação revisional de alimentos sob nº 983/09, desta Vara, fls. 13/14 em 51% do salário mínimo, na qual … Ver mais

Processo nº 1002004-98.2025.8.26.0201

ID: 322602021
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-98.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.P. - Portanto, na esteira do pronunciamento da Promotoria de Justiça (fls. 45/46), que adoto como forma de decidir, com fundamento no artigo 6º, da Lei nº 11.804/2008, pautado na situação fática narrada na i… Ver mais