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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002025-07.2023.8.26.0634" – Página 46 de 53

Processo nº 1002025-45.2024.8.26.0222

ID: 325746239
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002025-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais

A. Dos S. M. x A. G. Dos S. M.

ID: 332610847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014824-70.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - A.G.S.M. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 143/145 e EXONERO o alimentante do dever alimentar para com o alimentário. Como consequên… Ver mais
Processo 1021266-52.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.B.S. - - Y.V.B.S. - T.F.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 245/246. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução d… Ver mais
Intimação
Processo 1005854-47.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.L.M. - I.O.M. - - I.F.S.O. - Defiro gratuidade de justiça à requerida. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 95/97. Como co… Ver mais

Processo nº 0002823-36.2025.8.26.0562

ID: 332720423
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002823-36.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 33/34, excluída a cláusula 3 (fl. 34), referente à exoneração au… Ver mais

H. Dos S. M. x P. L. A. M.

ID: 332720476
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006827-02.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - P.L.A.M. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 69/71. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na for… Ver mais
Processo 1002025-91.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademe Aparecido Ferreira - Unibap - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil e outro - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter deci… Ver mais

Processo nº 0002602-53.2025.8.26.0562

ID: 298560864
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002602-53.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 55/58, excluída a cláusula '3' (fl. 56), referente à exoneração … Ver mais
Intimação
ADV: Talita Joyce Alambert (OAB 490274/SP) Processo 1032902-15.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. de A. , A. L. A. de A. , R. A. de A. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 106/109. Como con… Ver mais
Intimação
Processo 1028299-93.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.R.S.N. - G.R.A.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 91/92. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na… Ver mais
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