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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002093-04.2024.5.02.0613" – Página 46 de 47

Processo 1002093-71.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Alves de Oliveira - Claro S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONDENAR a requerida ao pagame… Ver mais
Processo 1002093-69.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kaynna Alves Moraes Silva - - Sergio Paulo Freitas - - Julia Bressan dos Reis - - Fabio de Silva Oliveira - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1002093-93.2025.8.26.0372

ID: 333828324
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-93.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Resende - Vistos, 1. Diante dos documentos apresentados, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Rodri… Ver mais

R. A. G. x S. J. G.

ID: 307572577
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-64.2023.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G. - S.J.G. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. Não houve alteração de nomes. O imóvel localizado n… Ver mais
Processo 1002093-66.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Gregório Laje - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n… Ver mais
Intimação
Processo 1002093-52.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Argemiro Conceição Faustino - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte venced… Ver mais
Intimação
Processo 0001589-98.2024.8.26.0450 (processo principal 1002093-24.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rogerio Garcia - - Sandra Regina Gobbi Garcia - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à Municipalidade, uma vez que a informação acerc… Ver mais

Processo nº 1002093-33.2025.8.26.0101

ID: 294233914
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-33.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.O. - - R.W.O.V.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizada por R.W.O.V.Dos.S., representado por sua genitora, J.C.S.De.O., em face de A.W.V.Dos.S. Pois bem. Def… Ver mais

V. A. N. Da S. x D. A. Da S.

ID: 290720237
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000358-82.2023.8.26.0543 (processo principal 1002093-07.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.N.S. - D.A.S. - Vistos. 1. Ante a inércia do executado, defiro a penhora dos seguintes veículos: - VW/CROSSFOX GII - placas NVN7B86; - FORD/KA FLEX - placas EJI4A26; ambo… Ver mais
Processo 1002093-44.2022.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Cleiton Vieira Santos - Claro NXT Telecomunicações S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Proces… Ver mais
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