Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002223-86.2022.5.02.0605" – Página 46 de 50

Processo nº 1002223-95.2025.8.26.0368

ID: 324174827
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-95.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Simone Lanfredi Ferreira - Vistos. Observo que a parte autora/impetrante pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. … Ver mais

Processo nº 1002223-34.2024.8.26.0238

ID: 326084013
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-34.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Halda - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração em que se aduziu haver equivoco no julgado, por omissão, contradição ou obscuridade. Deixo de conhecer o recurso como int… Ver mais

Processo nº 1002223-26.2025.8.26.0003

ID: 330740803
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-26.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amelia Regina Batina Leitão - Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 143/146. 2) Fls. 158/159: Reconsidero a decisão das fls. 143/146 apenas em relação à necessidade de retificar as declarações quanto ao imóvel da Matrí… Ver mais

Processo nº 1002223-14.2025.8.26.0201

ID: 330822712
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-14.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Euzébio - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o § 3º do artigo 99 do CPC que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeira a alegação d… Ver mais
Intimação
Processo 1002223-58.2015.8.26.0526 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Terrasalto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração … Ver mais
Processo 0010681-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1002223-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia Luz Iluminação Ltda. Me - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 1.597,94 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e… Ver mais

Processo nº 0000500-94.2024.8.26.0238

ID: 293593940
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000500-94.2024.8.26.0238 (processo principal 1002223-10.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose dos Santos Cugler - Vistos Fls. 39/40. Petição do exequente, em resumo, que no caso em questão, o Aviso de Recebimento - AR com a finalidade de citar a Executada, retornou com… Ver mais

J. A. Dos S. x M. A. Da S.

ID: 314671831
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-83.2022.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - M.A.S. - Vistos. Assim dispõe o artigo 335 do CPC, (CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO) - " O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: " I - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002223-54.2023.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Geraldo Ferreira Matos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1002223-21.2025.8.26.0619

ID: 312982286
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-21.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alipio Gonçalves Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2. Deixo de designar a audiência de conc… Ver mais
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