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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002300-72.2023.8.26.0369" – Página 46 de 51

Processo nº 1002300-65.2024.8.26.0263

ID: 332345940
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-65.2024.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Adalzira Aparecida de Almeida Garcia - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 93/96, apresentados pela impetrante, uma vez que são tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1002300-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Reginaldo Soares de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Soares de Oli… Ver mais
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1002300-77.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Ferreira de Souza - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, J… Ver mais

Ezequiel Rogenski x Banco Bmg S/A

ID: 319161411
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-57.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ezequiel Rogenski - Banco BMG S/A - Com razão as partes. De fato, verifica-se equívoco material na fundamentação da sentença, que menciona o limite de 1,80% ao mês como taxa máxima aplicável, com base ind… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-30.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Claudio Roberto Alves - Apelado: HI-Performance Comércio Asses… Ver mais

Processo nº 1002300-53.2025.8.26.0191

ID: 319855752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-53.2025.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.G.P. - Vistos. Neste juízo de cognição sumária não se mostram presentes os requisitos legais para a concessão do divórcio liminar, isto porque, não ficou demonstrada a urgência do pedido, sendo necessária a participação da p… Ver mais
Processo 1002300-16.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cleri Mara Fassina Curtullo - - Érika Cristina Danieli - - Marlene Padoan - - Mirian Ferreira Couto Alves - Vistos. 1- DEFIRO o benefício da justiça gratuita à litisconsorte CLERI… Ver mais

Processo nº 1002300-04.2025.8.26.0272

ID: 323330934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-04.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio de Sousa - Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-29.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apda: Mabel Ovelar Sartório (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: L. R. G… Ver mais
DESPACHO Nº 1002300-38.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: Erica Soliani de Luca - Apte/Apdo: Julieze Aparecida de Oliveira T… Ver mais