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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002330-96.2023.5.02.0605" – Página 46 de 46

Processo nº 1002330-36.2017.8.26.0396

ID: 306472294
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-36.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.S.S. - Trata-se de pedido formulado pelo(a) exequente, J.G.S.S., nos autos do Cumprimento de Sentença de Alimentos ajuizado em face de L.O.D.S., requerendo a penhora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, como… Ver mais

Processo nº 1002330-54.2024.8.26.0246

ID: 295558398
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-54.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.S. - A parte ré foi citada em 04/04/2025 (fl. 174). Em 07/05/2025, foi realizada a audiência de conciliação, que restou infrutífera (fl. 175). O prazo para contestar expirou em 28/05/2025. Desta feita, dada a intempest… Ver mais

Processo nº 1002330-31.2023.8.26.0459

ID: 308888863
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-31.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002330-51.2025.8.26.0462

ID: 293609240
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-51.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Fixação - A.V.C. - Vistos, I- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil traga a parte autora aos autos: a) Cópia da CTPS (ainda que não possua registros), b) Extrato de eventual b… Ver mais
Processo 1002330-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Pedro Rodrigues Viçoso - Implant Day Odontologia Ltda - Vistos. Pedro Rodrigues Viçoso, qualificado como pessoa idosa de 69 anos, aposentado e beneficiário da justiça gratuita, ajuizou ação de indenização por dano… Ver mais

Processo nº 1002330-41.2017.8.26.0071

ID: 293737771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-41.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Alves - Vistos. Rodrigo Alves propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de rel… Ver mais

Processo nº 1002330-34.2025.8.26.0306

ID: 332341833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-34.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.P.C. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, A tutela de urgência será conce… Ver mais
ADV: Ana Cristina Alves da Purificação (OAB 171843/SP) Processo 1002330-05.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Juares Pereira Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do I… Ver mais

Processo nº 1005478-08.2025.8.26.0224

ID: 324497266
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005478-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Avg Brasil Associação de Autogestão Veicular - Vistos. AGV BRASIL ASSOCIAÇÃO DE AUTOGESTÃO VEICULAR, ingressou com ação regressiva em face de LINCOLN DOS SANTOS DE LIMA ALVES. Alega, em síntese, que é uma associa… Ver mais
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