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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002345-11.2023.8.26.0229" – Página 46 de 47

Processo nº 1002345-25.2025.8.26.0428

ID: 260176386
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB 288215/SP) Processo 1002345-25.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis Aparecido Mantovani - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame… Ver mais

Processo nº 1002345-08.2025.8.26.0272

ID: 330431531
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-08.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Edna Cecilia do Nascimento - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer (entrega de insumos para tratamento de saúde, fraldas geriátricas tamanho XG) com pedido de tutela provisória de urgência prom… Ver mais
Processo 1002345-73.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Pedra Agroindustrialsa (Usina Ipê) - Celso Luiz Deliberto - - Jose Ferreira de Oliveira - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defat… Ver mais

Processo nº 1002345-11.2025.8.26.0271

ID: 290720837
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-11.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.V. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se. TUTELA ANTECIPADA Indefiro o pedido de tutela antecipada. O obrigação que se pretende revisar… Ver mais

Processo nº 1002345-17.2025.8.26.0075

ID: 334840104
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002345-17.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-17.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maurício Martins Pereira - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o art… Ver mais

Processo nº 1002345-23.2025.8.26.0655

ID: 309823389
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-23.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (três) dias ú… Ver mais

Processo nº 1002345-90.2025.8.26.0568

ID: 277063589
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB 262975/SP) Processo 1002345-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. C. E. N. , M. C. E. - Indefiro a inicial em relação à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista e à Escola EE Professor Virgílio Marcondes de … Ver mais
Intimação
Processo 1002345-24.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edleusa Silva de Araujo - Trata-se ação em que a parte autora pleiteou, na inicial, a concessão da tutela antecipada para que seja determinada à parte ré a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciá… Ver mais

Processo nº 1002345-29.2025.8.26.0168

ID: 320919985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-29.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - O.P. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 248/264 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Considerando os documentos acostados aos au… Ver mais
DESPACHO Nº 1002345-64.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elias Pereira dos Santos - Registro: Número de… Ver mais
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