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Processo nº 1002466-49.2025.8.26.0009

ID: 293475196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002466-49.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA ASMIR PACHECO (OAB/SP 216.771)

Processo 1002466-49.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos cumulado com guarda compartilhada, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Grégory Alfonso em face de Maira Monteiro e G.N.A., nascido em 19/11/201… Ver mais

Processo nº 1001922-95.2025.8.26.0127

ID: 316767643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001922-95.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PIRES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 425.441)

Processo 1001922-95.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Pires Rosa - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do C… Ver mais

Michele Cristina Costa Oliveira x Municipio De Santo Anastácio

ID: 293359162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002466-03.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTO ANASTáCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB/SP 161.312) MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB/SP 58.020) LUÍS FERNANDO AMARAL APÓSTOLO (OAB/SP 393.000)

Processo 1002466-03.2024.8.26.0553 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Michele Cristina Costa Oliveira - Municipio de Santo Anastácio - O parecer técnico elaborado pelo Nat-Jus/SP dá conta que a medição em tela possui registro junto à ANVISA, mas não foi incorporada pelo… Ver mais

Francisco Aartenio Pinheiro x Banco Pan S.A.

ID: 331936587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002466-76.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AARTENIO PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1002466-76.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Aartenio Pinheiro - BANCO PAN S.A. - Vistos. FRANCISCO ARTENIO PINHEIRO propôs AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BANCO PAN S.A.. A parte autora… Ver mais

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Processo nº 1001922-95.2025.8.26.0127

Michele Cristina Costa Oliveira x Municipio De Santo Anastácio

Francisco Aartenio Pinheiro x Banco Pan S.A.