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Processo nº 1002499-76.2025.8.26.0126

ID: 297178671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-76.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. W. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA GUEDES (OAB/SP 460.681)

Processo 1002499-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.W.O.B. - Vistos. Fls. 91/93: Cuidam-se de embargos de declaração opostos pelo autor, sob os fundamentos de que a decisão de fls. 86/87 foi omissa. Pois bem. Recebo os embargos de declaração, haja vista que protocolizados no… Ver mais

Processo nº 0001047-23.2025.8.26.0587

ID: 312164692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001047-23.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 397.502)

Processo 0001047-23.2025.8.26.0587 (processo principal 1002499-27.2020.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.S. - Tendo em vista que o benefício fora concedido na fase de conhecimento e não há elementos que comprovem a alteração da situação que ensej… Ver mais

J. C. A. x M. De C.

ID: 278567442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-15.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

M. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DURAN GONCALEZ (OAB/SP 137.783) RENAN BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 397.227) VERANIA DA COSTA DIAS (OAB/SP 420.231)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002499-15.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: J. C. A. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: M. … Ver mais

Processo nº 1002499-79.2025.8.26.0319

ID: 323226793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002499-79.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1002499-79.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 01 e segs. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia. Com o entendimento solidificado no Tema 1.132 dos Recursos … Ver mais

L. P. L. D. x B. S. Dos S.

ID: 277036022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-60.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. P. L. D.

Polo Passivo:

B. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DIAS (OAB/SP 403.729) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB/SP 272.563) FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB/SP 356.690)

ADV: José Roberto de Carvalho (OAB 272563/SP), Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP), Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1002499-60.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. L. D. - Reqda: B. S. dos S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ini… Ver mais

Processo nº 1002499-38.2023.8.26.0032

ID: 323051430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002499-38.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ (OAB/SP 489.736)

Processo 1002499-38.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Coopcred - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificaçõe… Ver mais

Processo nº 1002499-38.2023.8.26.0032

ID: 323051436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002499-38.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ (OAB/SP 489.736)

Processo 1002499-38.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Coopcred - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificaçõe… Ver mais

Processo nº 1002499-81.2025.8.26.0189

ID: 293427852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002499-81.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1002499-81.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourival Félix da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora … Ver mais

J. C. D. x B. I. S. A.

ID: 293820751

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-85.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1002499-85.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: J. C. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. S/A - Vistos. Trata-se de ape… Ver mais

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602

ID: 310684821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011717-17.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT

Intimação

Advogados:

JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB/SP 278.444)

Processo 0011717-17.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT. O Mi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002499-76.2025.8.26.0126

Processo nº 0001047-23.2025.8.26.0587

J. C. A. x M. De C.

Processo nº 1002499-79.2025.8.26.0319

L. P. L. D. x B. S. Dos S.

Processo nº 1002499-38.2023.8.26.0032

Processo nº 1002499-38.2023.8.26.0032

Processo nº 1002499-81.2025.8.26.0189

J. C. D. x B. I. S. A.

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602