Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004051-08.2024.8.26.0451" – Página 46 de 51

Processo nº 1004051-37.2025.8.26.0624

ID: 296114783
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Rodrigues - Vistos. CLÁUDIO RODRIGUES propôs AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO cc REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face FINAMAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, aduzindo, em síntese, te… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB 473708/SP) Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Lima dos Santos - Reqdo: Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB 473708/SP) Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Lima dos Santos - Reqdo: Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi… Ver mais

Processo nº 1004051-49.2025.8.26.0038

ID: 319855629
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Villa de Carvalho - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida por Gilmar Villa de Carvalho. A presente decisão valerá como ofício para os respectivos efeitos. Em que pese o disposto … Ver mais
Processo 0001532-41.2021.8.26.0400 (processo principal 1004051-40.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Barão Olímpia Comércio de Materiais para Construção Eireli - Juliano Fernando Barboza - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s)… Ver mais
Processo 1018795-08.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B.S. - - M.B.S. - - A.C.B.S. - F.C.B. - Vistos, A executada apresentou justificativa, alegando situação de desemprego, não conseguindo honrar com a obrigação alimentar, tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 1028301-08.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Pompéia - Daniel Ribeiro e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1505541-08.2024.8.26.0451

ID: 324256783
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505541-08.2024.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - F.C. - Vistos. 1. Trata-se medida cautelar para requerimento de medidas protetivas. Às fls. retro a vítima pediu pela revogação da medi… Ver mais
Processo 1004051-81.2020.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimara Tavares de Lima - - Marcio Castro Lima - Espolio de Francisco Pavan - - Marcia Francisca Pavan - - Célia Regina Pavan - - Francisco Pavan Junior e outro - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto … Ver mais
Processo 1004051-03.2019.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Ana Lucia Monteiro - - Robson da Silva Cardeira - - Pedro Paulo Batista - Icipar Empreendimentos e Participacoes Ltda. na pessoa de seu representante legal - - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, na pessoa de seu represe… Ver mais
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