Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013670-91.2024.8.26.0602" – Página 46 de 50

Processo nº 1042964-91.2024.8.26.0602

ID: 335011501
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042964-91.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500505-67.2023.8.26.0629) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, para o fim de afastar a exigibilidade do crédito tributá… Ver mais

Processo nº 1509631-91.2024.8.26.0602

ID: 296174012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509631-91.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kaname Nagahara - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais
Processo 1042479-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Kuabara Nicoletti - - Elaine Cristina Kuabara - Colégio Talentos Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização a títu… Ver mais
Intimação
Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais

Processo nº 0011563-91.2024.8.26.0602

ID: 278106767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP) Processo 0011563-91.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Intime-se a parte requerente acima indicada para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para incluir no polo passivo o segurado R… Ver mais

Processo nº 1509243-91.2024.8.26.0602

ID: 328225883
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509243-91.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lilian Rodrigues Silva de Souza - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos … Ver mais
Processo 1026377-91.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vanessa Cristina Nitsche Pereira Nogueira - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. O título executivo judicial em que se baseia a presente execução transitou em julgado, re… Ver mais

Processo nº 1016289-91.2024.8.26.0602

ID: 335002418
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016289-91.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Atoba - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo … Ver mais

Processo nº 1016289-91.2024.8.26.0602

ID: 335002202
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016289-91.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Atoba - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo … Ver mais

Processo nº 1036465-91.2024.8.26.0602

ID: 301266798
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036465-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elisete Aparecida Canhado Rodrigues - Vistos. 1. Fl. 57: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa (R$ 19.383,57) 2. Defiro o requerimento de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo … Ver mais
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