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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036998-47.2024.8.26.0506" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 1016240-47.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.P. - L.F.B.S. - Assim sendo, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, dou PARCIAL PROVIMENTO, declarando a decisão embargada nos seguintes termos: "[...] 3. Presentes as condições da ação, bem como… Ver mais
Intimação
Processo 1506672-47.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.S.S. - Fls. 85: indefiro o pedido de citação por edital, consignando-se que o comparecimento espontâneo do acusado supre a necessidade de citação por mandado. Respos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030208-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Guilherme Perlatti - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1-… Ver mais
Processo 1061539-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Vania Andrade Neves - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O prazo para i… Ver mais
Processo 1067650-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lislaine Adriana dos Santos Garcia - Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que a ré se abstenha de proceder a retenção do Imposto de Renda sobre o rendimento denominado… Ver mais
Processo 1005376-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Aparecida de Carvalho Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035640-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. E. da C. M. (Menor) - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026761-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. H. S. da S. (Menor) - Apelado: L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais
Processo 1056010-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eugenio Felipe Neto - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº … Ver mais
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