Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-61.2024.8.26.0506" – Página 47 de 52

Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015185-61.2024.8.26.0506

ID: 307831237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015185-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLIDE INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015185-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Solide Insdustria e Comercio Ltda - Indefiro o pedido de citação nos moldes requeridos às fls.… Processo 1015185-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Solide Insdustria e Comercio Ltda - Indefiro o pedido de citação nos moldes requeridos às fls. 53/54, tendo em vista, que as citações e intimações nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (Com. CG 2265/2017), ressaltando ainda que tal modalidade de citação (por aplicativo) não tem regulamentação legal. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Insurgência contra a r. decisão que indeferiu a citação por whatsapp. Ausência de previsão legal para citação por meio desse aplicativo de celular. Dicção do art. 246 do CPC e Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 2.265/2017. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2214388-55.2021.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2022; Data de Registro: 24/05/2022). Ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de alimentos - Decisão que indeferiu citação por WhatsApp - Citação por meio eletrônico prevista na Lei nº 14.195/2021, que alterou o art. 246, do CPC, dependente de regulamentação pelo CNJ - Citação por WhatsApp obstada pelo Comunicado CG Nº 2265/2017, disponibilizado no DJE de 09/10/2017 - . Impossibilidade de utilização do whatsapp para o ato processual - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2268649-67.2021.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022) Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito. Int. - ADV: TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Luiz Ernesto Becari

ID: 300113388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011402-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LUIZ ERNESTO BECARI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS CAMPOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011402-61.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002990-61.2024.8.26.0506

ID: 295875398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002990-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SELLI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman… Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luciana Selli Carvalho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 50, homologo os cálculos de fls. 41/42 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$13.390,32 (atualizado até JUL/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB 391212/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Schirley Aparecida Pedrogao x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 292137508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047195-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCHIRLEY APARECIDA PEDROGAO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047195-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Schirley Aparecida Pedrogao - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1) Fl. 147/148: Obse…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Camila Dos Santos Silva x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 293553314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043800-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CAMILA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO CLARET PITONDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043800-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Aline Camila dos Santos Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Inicialmente, cabe con… Processo 1043800-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Aline Camila dos Santos Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Inicialmente, cabe consignar que o vínculo estabelecido entre as partes configura relação de consumo. 2) Para análise da impugnação à gratuidade judiciária, traga a parte autora, no prazo de quinze dias, suas duas últimas declarações prestadas ao Fisco e, no caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 2.1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2.2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 2.3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de impôs o de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMnbsp obi.asp). 3) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte requerida, porque esta decorre da relação jurídica estabelecida entre as partes. 4) Por fim, oficie-se à Municipalidade desta cidade indagando acerca da data da entrega do loteamento denominado "Santa Iria Loteamento Ltda". A presente decisão valerá como ofício. A parte ré deverá providenciar a impressão e entrega ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias. Resposta: em até quinze(15) dias, no e-mail constante do cabeçalho desta decisão. 5) Oportunamente, conclusos no fluxo de sentenças. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 290735511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA JUNIA PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 290723950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008056-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA JUNIA PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003669-76.2025.8.26.0037

ID: 303923841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. H. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-76.2025.8.26.0037 (processo principal 1500356-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.L.S. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003669-76.2025.8.26.0037

ID: 303924292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. H. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-76.2025.8.26.0037 (processo principal 1500356-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.L.S. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 519 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes