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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011269-72.2025.8.26.0224" – Página 47 de 57

Intimação
Processo 1023561-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neuza Maria Maigem - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 123/124 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Foi facultado à autora, no item 2 da decisão de fl. 112/113, que desistisse dos p… Ver mais

Processo nº 1028702-72.2025.8.26.0224

ID: 304134561
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028702-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcele de Farias Oliveira - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1028605-72.2025.8.26.0224

ID: 306505283
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028605-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.W.M. - Vistos. Não se vislumbra, na hipótese dos autos, qualquer das situações previstas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil que justifique a tramitação do feito sob se… Ver mais

Processo nº 1029187-72.2025.8.26.0224

ID: 307549090
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029187-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Henrique Santos Oliveira - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso … Ver mais
Processo 1002512-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Benedita das Neves - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por MARIA BENEDITA DAS NEVES contra BANCO BMG S.A, declarando extinto o processo, nos termo… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001946-72.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : RODRIGO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB RJ178511) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os advogados das partes que requerem receber intimação via DJEN e/ou e… Ver mais
Intimação
Processo 1019875-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gustavo dos Santos Moritugui - Banco Itaucard S.A - 1. Por meio de consulta ao e-SAJ, constatou-se que a advogada subscritor da inicial patrocinava centenas/milhares de ações similares no Estado de São Paulo, di… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP) Processo 1023464-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unifarma Gestão e Solução Em Saude Ltda - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) informar seu endereço eletrôn… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Martins Silva (OAB 442952/SP), Matheus Marques dos Santos (OAB 517884/SP) Processo 1008041-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wadson Mendes Lopes - Reqdo: Auto Fort Multimarcas Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. … Ver mais

Processo nº 1033067-72.2025.8.26.0224

ID: 326664685
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033067-72.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cacilda Nunes de Castro - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, e… Ver mais
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