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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-68.2025.8.26.0224" – Página 47 de 58

Intimação
ADV: Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fernanda Rodrigues Barbosa (OAB 337599/SP) Processo 1024486-68.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Reqte: Paulo Roberto Lourenço - Reqdo: J e S Plásticos Ltda - Vistos. Para análise do pedido de justiç… Ver mais
Intimação
ADV: Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fernanda Rodrigues Barbosa (OAB 337599/SP) Processo 1024486-68.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Reqte: Paulo Roberto Lourenço - Reqdo: J e S Plásticos Ltda - Vistos. Para análise do pedido de justiç… Ver mais
Intimação
ADV: Ruth de Souza Sakuragi (OAB 322898/SP), Diego Ferreira Pinto de Sant'ana (OAB 460497/SP) Processo 1014786-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cicero Cedro de Souza - Narra a petição inicial que o processo administrativo nº 3031/2016, instaurado para… Ver mais
Intimação
ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Roney Dantas Pires (OAB 513118/SP) Processo 1010421-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Pereira Teixeira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias … Ver mais

Processo nº 1031664-68.2025.8.26.0224

ID: 319156735
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031664-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Felismino da Silva - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem pr… Ver mais

Processo nº 0013843-68.2025.8.26.0224

ID: 318885515
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013843-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIOVANNA ARAUJO SANTANA - Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil e dos artigos 195 e 196, IV, das Normas de … Ver mais

Processo nº 1027299-68.2025.8.26.0224

ID: 321002341
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027299-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gomes da Silva - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora … Ver mais

Processo nº 0013261-68.2025.8.26.0224

ID: 324539773
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013261-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1045458-93.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Golden City - Na forma do art. 513 §2º, II, CPC, intime-se o executado por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonst… Ver mais

Processo nº 1030888-68.2025.8.26.0224

ID: 326664613
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030888-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Ocampos Marques da Silva - Vistos. 1. Com fundamento nos documentos apresentados e com fundamento na decisão de fls. 60, foi providenciada a regularização, conforme certidão de fl… Ver mais

Processo nº 0015201-68.2025.8.26.0224

ID: 330126743
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015201-68.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1501193-49.2025.8.26.0535) (processo principal 1501193-49.2025.8.26.0535) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - ALEX GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de ALEX GABRIE… Ver mais
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