Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-51.2025.8.26.0369" – Página 47 de 74

Processo nº 1001010-90.2025.8.26.0453

ID: 278935891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001010-90.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY GONçALVES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO

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CLOVIS MORAES BORGES

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ADV: Daniel Deperon de Macedo (OAB 184618/SP), Clovis Moraes Borges (OAB 223239/SP) Processo 1001010-90.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemary Gonçalve…

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Processo nº 1001010-12.2025.8.26.0576

ID: 278969767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001010-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DI CONDE MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN

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LUIZ HENRIQUE JURKOVICH

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ADV: Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB 145570/SP), Luiz Henrique Jurkovich (OAB 251067/SP) Processo 1001010-12.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Exeqte: Marcos Di Conde Meira - Vistos. Considera…

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Maciel Manoel De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 277277863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001010-44.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MACIEL MANOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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BARBARA REGINA FERREIRA DA SILVA

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ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Barbara Regina Ferreira da Silva (OAB 364006/SP) Processo 1001010-44.2024.8.26.0512 - Embargos à Execução - Embargte: Maciel…

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Juracema Dos Santos Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 275914918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-16.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JURACEMA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Laudicea Athanazio de Lyra (OAB 284808/SP) Processo 1001010-16.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juracema dos Santos Silva - Reqdo: BANCO C6 CON…

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Processo nº 1001010-83.2025.8.26.0229

ID: 327243694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001010-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROMERO

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Processo 1001010-83.2025.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Rodrigues Barbosa - Vistos. 1. Certifique a serventia se os documentos faltantes já foram juntados pelo invent…

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Weslei Gonçalves Simões x Decolar.Com Ltda

ID: 326874554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-96.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WESLEI GONçALVES SIMõES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLMOS

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FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0001571-96.2025.8.26.0400 (processo principal 1001010-26.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Weslei Gonçalves Simões - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Mantenho os b…

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B. A. S. x D. M.

ID: 260184187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001010-34.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

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JULIANA BUOSI CARLINI

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ADV: Juliana Buosi Carlini (OAB 210489/SP), Willian Von Sohsten Pereira Rezende (OAB 402819/SP) Processo 1001010-34.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. A. S. - Reqdo: D.…

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Processo nº 1001010-98.2025.8.26.0030

ID: 331020734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-98.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA

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ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE

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Processo 1001010-98.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edson Reis de Almeida - Vistos. Para melhor análise do pedido, intime-se a parte autor…

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Weslei Gonçalves Simões x Decolar.Com Ltda

ID: 331662264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-96.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEI GONçALVES SIMõES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLMOS

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FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0001571-96.2025.8.26.0400 (processo principal 1001010-26.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Weslei Gonçalves Simões - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Mantenho os b…

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Processo nº 1500075-51.2025.8.26.0369

ID: 277667833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1500075-51.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DOS S. C. S. O. G. O. DOS S. J. O. DOS S. F. S. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

LOURIVAL JURANDIR STEFANI

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JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

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JOSEANA PASCOALÃO

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ADV: Lourival Jurandir Stefani (OAB 57882/SP), Joseana Pascoalão (OAB 309473/SP), Juliana Eduardo da Silva Cabral (OAB 359476/SP) Processo 1500075-51.2025.8.26.0369 - Guarda de Infância e Juventude -… ADV: Lourival Jurandir Stefani (OAB 57882/SP), Joseana Pascoalão (OAB 309473/SP), Juliana Eduardo da Silva Cabral (OAB 359476/SP) Processo 1500075-51.2025.8.26.0369 - Guarda de Infância e Juventude - Reqda: S. O. dos S. , C. R. dos S. , G. O. dos S. , C. S. O. , J. O. dos S. F. - Vistos. 1- O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA contra S.O.S., E.C.J.S., C. e L.A.F., todos nos autos qualificados. Alega, em apertada síntese, que os réus são pai/mãe/responsáveis pelas crianças/adolescentes I.S., Y.S., E.O.S.S. E I.H.O.S.F., não exercendo adequadamente o encarto, o que desaguou no acolhimento institucional emergencial, promovido pelo Conselho Tutelar local (autos nº 0000044-08.2025.8.26.0369, desta vara). Realizado o estudo psicossocial, foi identificada a possibilidade de inserção dos infantes em familia extensa, pretendendo-se, nestes autos, a formalização das respectivas guardas. Acompanharam a inicial os documentos de p. 06/12. Foi deferido o pedido liminar, com a concessão da guarda provisória de I.S. e Y.S. aos avós maternos C.S.O. e G.O.S., bem como de E.O.S.S. e I.H.O.S.F. à tia materna J.O.S., promovendo-se, ainda, a inclusão dos guardiões no polo passivo da demanda. Citações nas p. 34/36, 57, 59, 64 e 91. Contestação de J.O.S. nas p. 103/105, dispondo-se a exercer a guarda das sobrinhas E.O.S.S. e I.H.O.S.F. Contestação de C.S.O. e G.O.S. nas p. 110/111, dispondo-se a exercer a guarda das netas I.S. e Y.S. Contestação de S.O.S. nas p. 127/129, alegando desconhecimento acerca dos abusos noticiados pelas filhas e sustentando sua plena capacidade de cuidar da prole. Contestação de C.R.S. nas p. 134/135, concordando com a concessão da guarda das filhas aos avós maternos. Os demais corréus não contestaram (p. 95). Manifestação do Ministério Público na p. 145. É o relatório. 2- Por cautela, para apuração da situação atual das crianças/adolescentes, notadamente se adequadamente protegidos na companhia dos guardiães provisórios, determino a renovação do estudo psicossocial do caso, com prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do respectivo laudo. Com o laudo nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se os réus, na sequência, para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. 3- Intime-se.

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