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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-12.2023.5.02.0303" – Página 47 de 63

Processo nº 1001038-31.2025.8.26.0462

ID: 303110943
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-31.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Manoel Trujillo - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. As partes apresentaram, acordo a fim de solucionar a lide de forma consensual. Requerem sua homologação. E o re… Ver mais

Processo nº 1001038-31.2025.8.26.0462

ID: 303110945
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-31.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Manoel Trujillo - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. As partes apresentaram, acordo a fim de solucionar a lide de forma consensual. Requerem sua homologação. E o re… Ver mais

D. B. R. e outros x D. O. R.

ID: 303145878
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001038-84.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.B.R. - - L.B.R. - - R.A.B.R. - D.O.R. - Vistos. Fls. 50/53. Homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, com fundam… Ver mais

Processo nº 1001038-44.2025.8.26.0005

ID: 302401850
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-44.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minerva S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e diligên… Ver mais

Processo nº 0000400-71.2023.8.26.0466

ID: 304095728
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000400-71.2023.8.26.0466 (processo principal 1001038-29.2019.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Mendes Dourado - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, haja … Ver mais
Processo 1001038-93.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cardoso Godoy - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução d… Ver mais

Processo nº 1001038-13.2025.8.26.0565

ID: 306758914
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-13.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luiz Ricardo Souza Oliveira - Verificado junto ao sistema SAJ que o número da guia de fls. 96/97 não foi informado no momento do peticionamento, razão pela qual não gerou a queima automática. Para regularizar … Ver mais

V. D. S. C. x M. F. C.

ID: 295980831
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000405-74.2025.8.26.0094 (processo principal 1001038-05.2024.8.26.0094) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - V.S.C. - M.F.C. - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de P… Ver mais
Processo 1001038-90.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Salvador Ribeiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais

Processo nº 0000939-50.2024.8.26.0030

ID: 312914697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000939-50.2024.8.26.0030 (processo principal 1001038-37.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sirlei Aparecida de Souza - Vistos. Face ao reconhecimento do excesso de execução pelo impugnado, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 33… Ver mais
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