Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001055-18.2025.8.26.0543

ID: 293400361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-18.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001055-18.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz de Siqueira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se, tarjando-se. Indefiro a t…

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Processo nº 0027207-91.2025.8.26.0100

ID: 294912785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027207-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE MELLO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA INVENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027207-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1001055-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Vistos. Na forma do arti…

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José Carlos Palma Narvaes Júnior e outros x Abl Olímpia Park Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 316524101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000047-35.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PALMA NARVAES JúNIOR MARíLIA PANIAGUA TALARICO NARVAES

Polo Passivo:

ABL OLíMPIA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA MONTEBELO EMPREENDIMENTOS LTDA. NATOS ADMINISTRADORA LTDA. RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES

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SIQUEIRA PINTO, RAZEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000047-35.2023.8.26.0400 (processo principal 1001055-98.2021.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - José Carlos Palma Narvaes Jún…

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Processo nº 1001055-71.2025.8.26.0493

ID: 319575615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001055-71.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá – SICREDI RIO PARANá PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-71.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/sp - Indefir…

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D. L. P. De F. x A. S. Da S. e outros

ID: 330451657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001055-59.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. L. P. DE F.

Polo Passivo:

A. S. DA S. Z. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LÍGIA CRISTINA OLMOS

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GUSTAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-59.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.P.F. - A.S.S. - - Z.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se. No m…

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João Paulo Dos Santos x Saff Engenharia, Consultoria E Servicos Ltda

ID: 302376448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1001055-91.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAFF ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPPI DIAS MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERRI DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-91.2025.8.26.0260 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - João Paulo dos Santos - Saff Engenharia, Consultoria e Servicos Ltda e outros - Vistos. Às fls. 411/417 e… Processo 1001055-91.2025.8.26.0260 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - João Paulo dos Santos - Saff Engenharia, Consultoria e Servicos Ltda e outros - Vistos. Às fls. 411/417 e 432/434, foram apresentadas manifestações pelo autor. Às fls. 419/431, as rés se manifestaram e juntaram os documentos indicados na decisão de fl. 409. Decido. Os documentos apresentados pelas rés às fls. 419/431 não afastam a obrigação de cumprimento das medidas liminares anteriormente deferidas nestes autos (fls. 204/207, 214/215 e 310/312). Diante disso, com o objetivo de resguardar os valores devidos ao autor até o julgamento definitivo da lide, determino que as rés realizem o depósito judicial dos valores já distribuídos ao sócio Hugo, conforme determinado às fls. 214/215, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Os valores subsequentes também deverão ser depositados, sob pena de constrição por meio do sistema SISBAJUD. Ressalte-se que não subsiste a alegação de prejuízo à continuidade das atividades empresariais, considerando que os valores em questão correspondem aos haveres do autor, em razão do investimento realizado na sociedade e do exercício regular do direito de retirada, assegurado pelos artigos 1.029 e 1.031 do Código Civil, os quais garantem ao sócio retirante a apuração e recebimento de sua quota-parte no patrimônio social. Portanto, a manutenção da determinação de depósito ou destinação dos valores é medida necessária à proteção do crédito do autor, e não compromete o regular desenvolvimento das atividades empresariais, sobretudo porque se trata de obrigação oriunda da retirada voluntária e lícita de sócio, devendo ser tratada como dívida da sociedade, com exigibilidade e exigência próprias. Intime-se. - ADV: FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), DANIEL FERRI DE MENEZES (OAB 245288/SP), DANIEL FERRI DE MENEZES (OAB 245288/SP)

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Marcus Vinicius Santana Matos Lopes x Adriane Gallo Alcantara Da Silva e outros

ID: 310462887

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001055-12.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES

Polo Passivo:

ADRIANE GALLO ALCANTARA DA SILVA JOSé CARLOS FERNANDES CHACON MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS PRISCILA CONCEIçãO GAMBALE VIEIRA MATOS

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE

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PAULO AUGUSTO FURTADO MENDONÇA

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

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JOCIMAR RAMOS MOURA

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MIRIAM ATHIE

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

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LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO

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MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES

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DESPACHO Nº 1001055-12.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001055-12.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes - Apdo/Apte: Adriane Gallo Alcantara da Silva - Apda/Apte: Priscila Conceição Gambale Vieira Matos - Apdo/Apte: José Carlos Fernandes Chacon - Apdo/Apte: Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Tratam-se de apelações interpostas contra a r. sentença de fls. 816/818 que julgou parcialmente procedente a ação popular promovida por Marcus Vinicius Santana Matos Lopes em face de Município de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Conceição Gaambale Vieira Matos, José Carlos Fernandes Chacon e Adriane Gallo Alcântara Silva. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, nos seguintes termos: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR os Requeridos Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, José Carlos Fernandes Chacon e Adriane Gallo Alcântara da Silva à ressarcir o erário referente às lesões decorrentes do descumprimento do acórdão proferido nos autos da ADIN nº 2138712-72.2019.8.26.0000, com a continuidade de pagamento de gratificação dada como indevida, até a data da publicação da Portaria nº 41.103 no dia 18/11/2022, devendo o valor em questão ser apurado em sede de liquidação de sentença. Ademais, a responsabilidade de cada Requerido deverá observar o período no qual esses estavam incumbidos com a gestão pública, conforme fundamentação. Sucumbente, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar da publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora (1% ao mês, não capitalizados) a partir do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 85, §2

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Processo nº 1001055-02.2025.8.26.0322

ID: 292520946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-02.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-02.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cite-se a executada Helen Camila de Souza Vicente, pessoa fís…

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Processo nº 1001055-21.2025.8.26.0445

ID: 294997931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-21.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA REZENDE DE PAULA DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-21.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Pereira Caetano - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a con…

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Processo nº 1001055-07.2025.8.26.0288

ID: 293341709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001055-07.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. DE M. R. F. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR

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Processo 1001055-07.2025.8.26.0288 - Inventário - Sucessões - R.F.S.M. - - L.C.C.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nomeio inventariante o(a) aut…

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