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Processo nº 1001067-54.2024.8.26.0159

ID: 331215110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-54.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA GALVãO DE FRANçA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA

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Processo 1001067-54.2024.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de França Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da requerida, LENICE LOPES DA SIL…

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Processo nº 0001174-32.2024.8.26.0219

ID: 331713983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001174-32.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS

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Processo 0001174-32.2024.8.26.0219 (processo principal 1001067-05.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de …

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Paloma Oliveira Dos Santos Abbruzzini x Meta Empreend. Imobiliários S/C Ltda.

ID: 317461979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI

Polo Passivo:

META EMPREEND. IMOBILIáRIOS S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI

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CARLOS DEMETRIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira … Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - Meta Empreend. Imobiliários S/c Ltda. - Tendo em vista que o advogado da parte executada não foi intimado, conforme certidão de publicação retro, encaminho para nova publicação: "VISTOS... I) Intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. Para tanto, caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para a expedição da carta. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. Intimem-se." - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP)

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Tania Cristina Picinini Machado x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 293438732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001781-78.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PICININI MACHADO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VERONESI PEREIRA

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JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001781-78.2025.8.26.0132 (processo principal 1001067-04.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Cristina Picinini Machado - Samsung…

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Ana Cristina Galvao Valin e outros x Ana Cristina Galvão Vallim e outros

ID: 293526481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-62.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GALVAO VALIN ANDRéA NAVARRO MONDIN OTACILIO AUGUSTO MONDIN

Polo Passivo:

ANA CRISTINA GALVãO VALLIM ANDRéA NAVARRO MONDIN NIVALDO APARECIDO BEGNAMIA OTACíLIO AUGUSTO MONDIN

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO

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MARILIA MARTINEZ FACCIOLI

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LETÍCIA GABRIELLE ZANCA

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ANA MARIA LOPES MEDEIROS

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Processo 1001067-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otacilio Augusto Mondin - …

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Processo nº 0000444-02.2025.8.26.0408

ID: 293062626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000444-02.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000444-02.2025.8.26.0408 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Guilherme - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da…

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Prefeitura Municipal De Cruzeiro x Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto

ID: 311890139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001067-63.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Polo Passivo:

ANA CRISTINA MELCHIOR OLIVEIRA SAMPAIO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS SANTOS COSTA

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FERNANDA DE SOUZA ARAUJO

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RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchi…

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Prefeitura Municipal De Cruzeiro x Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto

ID: 311889901

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001067-63.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Polo Passivo:

ANA CRISTINA MELCHIOR OLIVEIRA SAMPAIO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS SANTOS COSTA

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FERNANDA DE SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchi…

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Leonardo Santos Ribeiro x Claro S/A

ID: 313126576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-63.2023.8.26.0426

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001067-63.2023.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Santos Ribeiro - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja controvérsia reside na cobrança extr…

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Processo nº 1001067-93.2025.8.26.0070

ID: 316240647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001067-93.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-93.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Ante o exposto, pela perda do objeto e do…

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