Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-80.2022.5.02.0303" – Página 47 de 57

Cícero Corra Batistella e outros x Cooperativa De Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/Sp

ID: 297026924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001081-12.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO CORRA BATISTELLA MAPA ADMINISTRAçãO IMOBILIáRIA S/S LTDA PACI ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE LORENCINI

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FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES

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Processo 1001081-12.2024.8.26.0588 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mapa Administração Imobiliária S/s Ltda - - Cícero Corra Batistella - - Paci A…

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Antonio Ru Chacin x Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda

ID: 296432339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001081-39.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RU CHACIN

Polo Passivo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISELE OLIVEIRA NUNES MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-39.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001081-96.2025.8.26.0484

ID: 311087230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-96.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESMIR PAULO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

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Processo 1001081-96.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Esmir Paulo Santana - Diante do exposto, indefiro a concessão da tutela provisória de urgência, sem prej…

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Processo nº 1001081-92.2024.8.26.0529

ID: 315558129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-92.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001081-92.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 109: Diante do advento da Lei nº…

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Processo nº 1001885-49.2025.8.26.0586

ID: 277667819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001885-49.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE DA SILVA BUENO ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GUIMARAES MORAES

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ADV: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP) Processo 1001885-49.2025.8.26.0586 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francielle da Silva Bueno Alencar - Vistos 1- O valor do bem objeto do pedido…

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Mtp Industria E Comercio De Paletes Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 326342074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MTP INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mtp Industria e Comercio de Paletes Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Partes legítimas e bem represen…

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Processo nº 1001081-48.2019.8.26.0180

ID: 327348129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001081-48.2019.8.26.0180

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IONE APARECIDA COLLOZZA GONçALVES JOÃO BATISTA VALSECCHI JUNIOR KELY CRISTINA GONÇALVES NICÁCIO LUZIA GONçALVES VALSECHI MARIA DO CARMO GONçALVES SIGNORINI MAURO GONçALVES MILENA RAQUEL GONçALVES VALSECHI RAQUEL GONçALVES SERRANO THEREZINHA DE JESUS GONçALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR

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RAQUEL GONÇALVES SERRANO

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Processo 1001081-48.2019.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Gonçalves Serrano - Luzia Gonçalves Valsechi - - Mauro Gonçalves - - Ione Aparecida Collozza Gonçalves - - Maria d…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Claudinei Da Silva Gomes

ID: 306917469

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001081-74.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CLAUDINEI DA SILVA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paraguaçu Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Claudinei da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NE

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Michael Douglas Borges Pereira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 300580543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002444-31.2025.8.26.0066 (processo principal 1001081-26.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Michael Douglas Borges Pereir…

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M. De I. x A. Do L. S. J. De I.

ID: 296565224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001081-18.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DE I.

Polo Passivo:

A. DO L. S. J. DE I.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO NARDARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-18.2023.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: M. de I. - Recorrido: A. do L. S. J. de I. - Magistrado(a) Silvio José Pinhe…

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