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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001405-08.2025.5.02.0613" – Página 47 de 66

Processo 1001405-31.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Carlos Santiago Donato - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita à requerida, ante a falta de elementos que comprovem sua … Ver mais

L. F. B. F. e outros x L. F. F.

ID: 325409619
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001737-08.2024.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.B.F. - - L.F.B.F. - L.F.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por R.F.B.F., e L.F.B.F, representados por sua genitora LUZIA CARNEIRO BRUNO PEDROSO, em face de LUCIANO FERNANDES FABIANO,… Ver mais
Processo 1001405-19.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Miguel - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal Competente. No mais, fica a parte requerente cientificada de que, … Ver mais
Intimação
Processo 1001405-95.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gerivaldo Barbosa da Silva - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Tema 59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116… Ver mais

Processo nº 1001405-51.2025.8.26.0431

ID: 335166252
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-51.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.F.P. - - G.F.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 44/45, e, com fulcro no artigo 48… Ver mais
Processo 0001601-54.2025.8.26.0361 (processo principal 1001405-04.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diogo Mendes dos Santos - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gr… Ver mais
Processo 0003910-40.2025.8.26.0008 (processo principal 1001405-93.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - César Luiz de França - madeirado comecio de moveis ltda - Vistos. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, por meio da… Ver mais

Valmiro Pereira Flores x Banco Bmg S/A

ID: 310994481
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001405-62.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valmiro Pereira Flores - Banco BMG S/A - Vistos. 1 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação. Havendo manifestação prévia, ratifique-se o interesse/desi… Ver mais
Intimação
Processo 1001405-38.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Adalberto Lopes Filho ME - Vistos. Observo que, na ocasião da citação da parte requerida, o aviso de recebimento foi assinado por pessoa estranha ao presente processo (fl. 30). Não obstante o A.R. de… Ver mais

Processo nº 1001405-56.2025.8.26.0300

ID: 314346081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-56.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.H.F. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), e no art. 139, II, e VI, do C… Ver mais
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