Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001405-30.2023.5.02.0402" – Página 47 de 69

A. C. x E. K. S. e outros

ID: 332122043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-62.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

E. K. S. E. Y. U.

Intimação

Advogados:

CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA

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AMOS MORAIS DA SILVA

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Processo 1001405-62.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - A.C. - E.K.S. - - E.Y.U. e outros - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte…

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D. C. M. x A. De A. C. M.

ID: 335604179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001405-94.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. C. M.

Polo Passivo:

A. DE A. C. M.

Intimação

Advogados:

NATALIA DE ALCANTARA BORIN

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DIOGO RUFINO MACHADO

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ALEX DE ASSIS COMITO MENDES

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Processo 1001405-94.2023.8.26.0601 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - D.C.M. - A.A.C.M. - Visto. Fls. 190/192 (cuja petição se repete às fls. 193/195): Trata-se de embargos de declaraçã…

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Alessandro Escapoli Risitano e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 310214230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ESCAPOLI RISITANO ANA RITA CARLINO RISITANO MULT PORTAS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA

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MARGARETE RAMOS DA SILVA

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1001405-68.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001405-68.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Mult Portas Comercio de Esquadrias Ltda - Embargte: Ana Rita Carlino Risitano - Embargte: Alessandro Escapoli Risitano - Embargdo: Banco Bradesco S/A - VOTO nº 50119 Embargos de Declaração nº 1001405-68.2024.8.26.0566/50000 Comarca: São Carlos 3ª Vara Cível Embargantes: Mult Portas Comercio de Esquadrias Ltda e outros Embargado: Banco Bradesco S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Decisão monocrática, que determinou a intimação das partes embargantes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade, no prazo de 05 dias (CPC, art. 99, § 2º) Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material Embargos rejeitados. Vistos. Contra a decisão monocrática de fls. 294 dos autos da apelação, ingressam as partes agravantes com embargos de declaração, para suprir omissão, porque foi omissa quanto ao petitório de fls. 197/292, no qual já haviam sido juntados os documentos comprovatórios. É o relatório. A decisão monocrática embargada, que determinou a intimação das partes embargantes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade, no prazo de 05 dias (CPC, art. 99, § 2º), não padece dos vícios previstos no art. 1.022, CPC/2015. Não existe na decisão monocrática embargada manifesto equívoco, que autorize o recebimento dos presentes embargos declaratórios, com efeito infringente do julgado. Da simples leitura, verifica-se que a decisão monocrática embargada, apenas e tão somente, deu cumprimento do disposto no § 2º, do art. 99, do CPC. Esses fundamentos são mais que suficientes para rejeitar os embargos de declaração. O não acolhimento de tese das partes embargantes não caracteriza omissão, nem afronta aos dispositivos legais mencionados nos embargos de declaração. Não se vislumbra contradição alguma a ser sanada, porquanto inexistentes proposições inconciliáveis na decisão monocrática embargada. Não há obscuridade a ser suprida, uma vez que o julgado embargado é claro e compreensível. Inexiste erro material a ser corrigido, ante a ausência de inexatidão do modo de expressão do conteúdo do v. Acórdão embargado. Embargos de declaração não se prestam para o reexame da matéria. Neste sentido, a nota de Theotonio Negrão, que transcrevo: Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa. (STJ-1ª Turma, REsp 11.465-0, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 23.11.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 15.2.93, p. 1.665) (Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 34ª ed., 2002, Saraiva, p. 590, nota 2b ao art. 535). Isto posto, REJEITO os embargos de declaração oferecidos. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Natália Araujo Bueno de Miranda (OAB: 278118/SP) - 3º Andar

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Banco Santander (Brasil) S/A x Big Casa De Pizza Donatello Eireli

ID: 304300431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-52.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

BIG CASA DE PIZZA DONATELLO EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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RÉU REVEL

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Processo 0000433-52.2024.8.26.0005 (processo principal 1001405-73.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Big Casa de Pizza Donatello Eireli …

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Maria Cecília Ricci x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 305964903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-46.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECíLIA RICCI

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAROLINE SCANDIUZZI CALERO

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Processo 1001405-46.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Cecília Ricci - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. e outros - Vistos. 1) A pro…

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E. O. S. R. x V. L. V.

ID: 307851460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-25.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. S. R.

Polo Passivo:

V. L. V.

Intimação

Advogados:

HÉBIO DE QUEIROZ FARIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIEGO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-25.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.S.R. - V.L.V. - Mantenho a decisão inicial, permanecendo os menores sob guarda provisória da genitora. Concedo ao reque…

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M. De L. G. A. x A. De A. A. E P. Do B. A. B.

ID: 308100370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-85.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. G. A.

Polo Passivo:

A. DE A. A. E P. DO B. A. B.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 1001405-85.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.G.A. - A.A.A.P.B.A.B. - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação j…

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Processo nº 1001405-35.2024.8.26.0480

ID: 300873696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-35.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

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ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-35.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 132: DEFIRO. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora prov…

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Processo nº 1001405-96.2025.8.26.0125

ID: 301188315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001405-96.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO

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Processo 1001405-96.2025.8.26.0125 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Maklen Contact Center Assessoria Ltda. - Vistos. I - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procediment…

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Claudio Alves Pereira x Valdecir Barbosa

ID: 293330827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001405-35.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

VALDECIR BARBOSA

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

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JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN

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Processo 1001405-35.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Alves Pereira - Valdecir Barbosa e outros - Ante o exposto, com ful…

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